Menu
Busca segunda, 02 de agosto de 2021
(67) 99257-3397

Preconceito sexual pode virar crime inafiançável

04 novembro 2004 - 15h58

O Projeto de Lei 4243/04, do deputado Edson Duarte (PV-BA), inclui os crimes cometidos contra a orientação sexual na lei que define os crimes de preconceito (7716/89). O autor ressalta que são freqüentes as notícias de ofensa aos direitos básicos dos homossexuais, que não raro resultam em agressão física e até mesmo em homicídios com requintes de crueldade. "Por outro lado, a maioria dos cidadãos comuns convive com tranqüilidade com pessoas que mantêm preferências sexuais e formam núcleos familiares fora do padrão comum", assinala Edson Duarte. Ele destaca ainda que a jurisprudência já garante há anos os direitos dos homossexuais. "É preciso que nós, legisladores, respondamos às exigências da sociedade de diminuir esse tipo de conduta", afirma. A lei atual que trata dos crimes de preconceito enumera, como preconceito contra os homossexuais, apenas o impedimento a seu casamento ou à convivência familiar e social. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos. O projeto de Edson Duarte sugere que os crimes contra a orientação sexual sejam inafiançáveis, pois ele acredita que o tratamento mais rigoroso do tema é a maneira correta de banir os preconceitos de todos os tipos. TramitaçãoA proposta está apensada (ou seja, tramita em conjunto) ao Projeto de Lei 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. Os textos, que estão sujeitos à apreciação pelo Plenário, estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde foi designado como relator o deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Família de detetive assassinada vai à polícia agradecer investigação
DOURADOS
Família de detetive assassinada vai à polícia agradecer investigação
Em dia de números baixos, MS se aproxima de 9 mil óbitos pela Covid
PANDEMIA
Em dia de números baixos, MS se aproxima de 9 mil óbitos pela Covid
Lenilde Ramos lança livro "João da Moto" em Dourados nesta segunda
LEITURA
Lenilde Ramos lança livro "João da Moto" em Dourados nesta segunda
5 equipamentos fundamentais para os treinos de inverno
SAÚDE E BEM-ESTAR
5 equipamentos fundamentais para os treinos de inverno
Casal preso por maus-tratos tem flagrante convertido em preventiva
DOURADOS
Casal preso por maus-tratos tem flagrante convertido em preventiva
CORUMBÁ
Bombeiros encontram corpo de adolescente que se afogou no Rio Paraguai
BELEZA E ESTÉTICA
Clínica Viva Mais tem tratamento completo para face com limpeza de pele 3D, botox e mais: Veja
DOURADOS
Arrecadação municipal em julho passa de R$ 84,5 milhões
NEGÓCIOS E CIA
Cartão de crédito é opção de 62% da população para pagar contas
DOURADOS 
Moto é furtada após proprietário estacionar no centro por três horas

Mais Lidas

SP
Homem leva menina de 15 anos ao hospital e diz que ela morreu após sexo; polícia investiga
POLÍCIA
Jovem é agredida durante assalto em Dourados
PANDEMIA
Homem e mulher são mais recentes vítimas da Covid-19 em Dourados
PANDEMIA
Jovem de 21 anos e sem comorbidades é vítima do coronavírus em MS