Menu
Busca quinta, 13 de maio de 2021
(67) 99257-3397

PPP está alinhado com responsabilidade fiscal, diz Delcídio

06 agosto 2004 - 13h12

O senador Delcídio do Amaral (PT) disse nesta sexta-feira que o projeto de Parcerias Público-Privadas voltará à pauta do Senado na próxima quarta-feira, dia 11 de agosto, com a preocupação comum do Congresso e do governo federal no sentido de fazer o PPP sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras das licitações, com garantia de isenção. O parlamentar considera que o texto das parcerias está alinhado com a lei e acredita que a votação possa acontecer na semana que vem. “Vamos debater a proposta à exaustão, mas é fundamental para o País que o PPP saia já do papel”, comentou.O mérito do projeto criado para viabilizar os investimentos de longo prazo do governo federal, previstos no Plano Plurianual 2004-2007, é permitir a realização de obras de que o País precisa nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos sem representar endividamento público, considerando que o tomador de empréstimos será a empresa parceria.Uma das principais preocupações do projeto é dar garantias à iniciativa privada de retorno dos recursos investidos em parceria com o poder público. O PPP prevê a criação de um fundo, composto por ativos, ações e recebíveis, como garantia de que o investimento terá o retorno previsto, independentemente de mudanças de governo.Também serão instituídos fundos de investimento com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial. O governo espera ampliar a capacidade de investimento em infra-estrutura no País dos atuais R$ 27,67 bilhões para R$ 298,33 bilhões em 2007.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASILÂNDIA
Jovem de 23 anos destrói recepção de hospital durante surto
BRASÍLIA
Secretário Mario Frias é submetido a cateterismo de emergência
TRÊS LAGOAS
Homem que matou cantor a tiros em tabacaria é condenado a 46 anos
BRASIL
Câmara aprova projeto que pode restringir atuação da oposição
Homem contrai dívida de R$ 32 mil ao fazer portabilidade de empréstimo
BENEFÍCIO
Cultura prorroga prazo para entrega de documentação do FIC
POLÍCIA
Condutor de lancha envolvida em acidente com morte presta depoimento
EDUCAÇÃO
Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021
IVINHEMA
Três dias depois de ser envenenada pela mãe, criança recebe alta
FERIADO
Comarca de Angélica não terá expediente amanhã e sexta-feira

Mais Lidas

INDÁPOLIS
'Frio' e com roupa ainda suja de sangue, assassino de tio não mostrou arrependimento ao ser preso
PANDEMIA
Novo decreto mantém toque de recolher às 21h e autoriza abertura de cinema em Dourados
DOURADOS
Descontrolado, pastor xinga policiais por ser orientado a diminuir som de igreja
CLIMA
Inmet alerta Dourados para perigo de chuvas intensas e declínio de temperatura