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PPA vai estimular crescimento pela expansão do consumo

31 dezembro 2003 - 12h24

A longo prazo, objetiva-se com o PPA 2004-2007 inaugurar um processo de crescimento pela expansão do mercado de consumo de massa e com base na incorporação progressiva das famílias trabalhadoras ao mercado consumidor das empresas modernas.O modelo é viável, já que está inscrito na lógica de operação da economia brasileira: toda vez que ocorre aumento do poder aquisitivo das famílias trabalhadoras, o que se amplia é a demanda por bens e serviços produzidos pela estrutura produtiva moderna da economia (alimentos processados, vestuário e calçados, artigos de higiene e limpeza, produtos farmacêuticos, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, materiais de construção, mobiliário, serviços de supermercados, serviços de transporte, de energia elétrica, de telefonia, de entretenimento).O crescimento via consumo de massa sustenta-se em grandes ganhos de produtividade, associados ao tamanho do mercado interno; aos ganhos de eficiência por escala derivados da conquista de mercados externos resultantes dos benefícios da escala doméstica; e aos ganhos derivados do processo de aprendizado e de inovação que acompanham os investimentos em expansão da produção de bens de consumo de massa pelos setores modernos.Com os ganhos de produtividade, gera-se o excedente que, em princípio, pode transmitir-se a maiores rendimentos das famílias trabalhadoras, por meio da redução nos preços dos bens e serviços de consumo de massa, da elevação salarial e da elevação da arrecadação fiscal que pode ser destinada a gastos sociais.Se os mecanismos de transmissão do aumento de produtividade ao poder aquisitivo das famílias trabalhadoras funcionarem a contento, pode-se estabelecer o seguinte círculo virtuoso: aumento de rendimentos das famílias trabalhadoras/ampliação da base de consumo de massa/investimentos/aumento da produtividade e da competitividade/aumento de rendimentos das famílias trabalhadoras - ou, em resumo, um círculo virtuoso entre rendimentos das famílias trabalhadoras e investimento. O Brasil é um dos poucos países do mundo que dispõe de condições para crescer por essa estratégia, devido ao tamanho de seu mercado consumidor potencial.Uma das virtudes do modelo de crescimento por consumo de massa é seu efeito positivo sobre o balanço de pagamentos, devido ao impacto dos ganhos de produtividade sobre a competitividade tanto das exportações quanto da produção para o mercado interno que compete com importações. O balanço de pagamentos poderá beneficiar-se também pelo fato de que, devido ao peso de alimentos, construção residencial, saúde e escola em seu orçamento familiar, a cesta de consumo das famílias de menor renda é relativamente pouco intensiva em importações.Não menos importante, as oportunidades de especialização produtiva na direção do consumo popular conferirão às empresas no Brasil o promissor caminho de inovação tecnológica dado pela produção em alta escala de bens que conjugam boa qualidade e baixo preço, tendo efeitos positivos sobre as exportações por meio do aproveitamento de oportunidades em importantes mercados internacionais.A estratégia baseia-se no reconhecimento de que a transmissão de produtividade a rendimentos do trabalhador dificilmente se verificará sem políticas de emprego, de inclusão social e de redistribuição de renda. A principal razão é que, mesmo em condições de rápido crescimento, tende a haver insuficiente criação de emprego, devido ao fato de que os setores modernos, na atual era tecnológica, são pouco intensivos em mão-de-obra.Nem mesmo um crescimento muito acelerado da economia garante uma absorção satisfatória do enorme contingente de mão-de-obra desempregada e subempregada, em particular da menos qualificada. Isso se soma à tendência perversa de expulsão de mão-de-obra da agricultura e conspira contra a eliminação do desemprego e do subemprego - e, conseqüentemente, contra a elevação salarial. A segmentação do mercado de trabalho, associada a baixos níveis de escolaridade e qualificação, tem implicado elevação de rendimentos apenas para os segmentos de maiores salários. Ou seja, a transmissão de produtividade a rendimentos dos trabalhadores permanece restrita a uma pequena parcela da força de trabalho. A justificativa da necessidade de políticas de emprego, inclusão social e redistribuição como fortalecedoras da transmissão de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras vai além do problema de escassez de postos de trabalho e inclui duas outras causas básicas: a) devido ao elevado grau de oligopolização da economia, os ganhos de produtividade não necessariamente se traduzem em queda de preços de bens de consumo popular; e b) a absorção, pelo Estado, de parte do excedente por meio de tributação não tem se traduzido em aumento da quantidade e da qualidade dos gastos sociais essenciais.O círculo virtuoso entre investimento e consumo, originado no aumento do poder aquisitivo das famílias trabalhadoras, depende da elevação dos salários reais e demais rendimentos diretos e indiretos por elas auferidos. A escassez de postos de trabalho e as demais falhas nos mecanismos de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos dos trabalhadores significam, para o funcionamento do referido círculo, a necessidade de que o governo pratique políticas sociais que compensem essas fragilidades. Por essa razão, as políticas de inclusão social e de redução das desigualdades, que têm como maior objetivo justiça social, são ao mesmo tempo indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa. As políticas sociais viabilizam o consumo popular ao aumentar o poder aquisitivo das famílias e reduzir a pressão da oferta de mão-de-obra sobre o mercado de trabalho, favorecendo a transmissão dos aumentos de produtividade aos salários. Por exemplo: a) reforma agrária e fomento à agricultura familiar retêm mão-de-obra no campo e criam renda; b) Bolsa-Escola retém a criança na escola, reduz o trabalho infantil e aumenta a renda familiar; c) universalização da assistência aos idosos viabiliza seu descanso e os retira do mercado de trabalho, além de aumentar a renda familiar; d) microcrédito dá suporte ao auto-emprego e a postos de trabalho em microempresas e cria emprego e renda; e) programas de acesso à moradia e à infra-estrutura e serviços sociais, como saneamento, transporte coletivo, educação e saúde são clássicos criadores de emprego e ampliam a renda familiar ao reduzir gastos como os de aluguel, remédio e escola; f) programa Fome Zero, elevação do salário mínimo e seguro-desemprego operam em favor do modelo de consumo de massa ao ampliar os rendimentos da família pobre e disponibilizar recursos para ampliação de seu consumo.

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