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Portaria 36 incentiva Boas Práticas Agropecuárias

02 fevereiro 2011 - 09h10

Criado em 2005 e coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Programa de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) acaba de receber um aval de peso. Esta semana, o Diário Oficial da União, publicou uma Portaria Interministerial, assinada pelo MAPA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituindo o Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias - PRÓ-BPA.


O Programa Nacional desenvolverá e promoverá a inclusão do BPA nas propriedades pecuárias do país. As Boas Práticas englobam um conjunto de normas e procedimentos que devem ser observados pelos produtores rurais com a finalidade de tornar as propriedades mais sustentáveis. Fatores como gestão e função social do imóvel rural, gestão dos recursos humanos, gestão ambiental, instalações rurais, manejo pré-abate, bem-estar animal, pastagens, suplementação alimentar, identificação animal, controle sanitário e manejo reprodutivo são cruciais para a eficácia do BPA em uma fazenda.


O PRÓ-BPA certifica essas boas práticas e desenvolverá políticas públicas de apoio à adoção e implantação das mesmas, assim como, difundirá e divulgará os conceitos BPA, por meio de palestras e seminários; da capacitação de técnicos, produtores e empregados; da articulação com instituições de extensão rural; da publicação de documentos educativos sobre o PRÓ-BPA e legislações vigentes; e do fomento a parcerias entre empresas públicas e privadas, em todos os âmbitos, para estimular ações ligadas ao Programa e cooperar com sua implementação.


Para que esses objetivos sejam, efetivamente, cumpridos, a Portaria no 36 propôs um Comitê Gestor para o PRÓ-BPA com o fim de estabelecer diretrizes e atividades e monitorar o Programa Nacional. Com presidência exercida por um representante do MAPA, ele é composto por membros do MTE, MMA, entidade do setor produtivo e Embrapa. Essas instituições terão 15 dias para indicar seus titulares e suplentes.


O documento também prevê que cada Ministério crie um grupo de trabalho interno para subsidiar tecnicamente o Comitê e informá-lo sobre as demandas do mercado. As equipes, formadas por especialistas de secretarias, institutos, agências, pesquisadores, Embrapa e órgãos afins, deve propor, em 60 dias, um plano de ação operacional.


"Isso tudo é fruto do trabalho de pessoas que acreditam no desenvolvimento sustentável da pecuária brasileira, do trabalho em equipe. A batalha não terminou, pois ainda temos caminhos a percorrer. A importância da publicação dessa Portaria é o reconhecimento oficial dos Ministérios, o que confere mais credibilidade ao Programa de Boas Práticas Agropecuárias, além de ações de fomento que irão contribuir para o fortalecimento das diversas cadeias pecuárias do país", destaca o pesquisador Ezequiel do Valle, coordenador-geral do BPA, sediado na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande-MS.


Por essa vitória, Valle parabeniza e é grato a cada um dos colaboradores, diretos e indiretos, das Boas Práticas Agropecuárias. Outro coeficiente relevante nesse feito, segundo o pesquisador, foram "os recursos aportados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Fundo Setorial do Agronegócio, por meio da FINEP e CNPq".


Os agradecimentos do pesquisador-coordenador são ratificados pela diretora-executiva da Embrapa, Tatiana Deane de Abreu Sá, que enalteceu a importância da Portaria como um "marco na trajetória da Empresa". Ao mesmo tempo, Tatiana acredita que esse "atingimento evidencie a tangibilidade de ações com este espírito de integração interministerial".


Para o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do MAPA, José Maranhão, o BPA tem a capacidade de produzir alimentos que "ofereçam menos riscos à saúde. Quando os agricultores aplicarem essas práticas em todo o processo, os produtos nacionais certamente serão valorizados", afirma.


BPA - desde 2010 o BPA entrou em uma nova fase. Na primeira etapa do projeto, os trabalhos eram realizados a varejo. Produtores interessados tinham seus empregados treinados e o acompanhamento da equipe BPA. Com a reformulação da proposta, intitulada "Consolidação do Programa de "Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte" nas principais regiões produtoras do país", aprovada no Sistema Embrapa de Gestão - macroprograma 4, a formação de agentes multiplicadores será feita mediante parcerias com instituições públicas e privadas, sendo possível qualificar um maior número de pessoas, estabelecendo redes de transferência de tecnologia que promovam o incremento qualitativo da produção.

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