Vereadora é alvo de denúncia na Câmara de Dourados por quebra de decoro

Vereadora Isa Marcondes foi alvo de denúncia na Câmara - Crédito: Divulgação/Arquivo

Documento protocolado no início da tarde desta segunda-feira (9/6) em nome do médico Flávio Jardim Gomes, na Câmara de Vereadores de Dourados, pede a abertura de comissão processante investigando a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar.

No documento de 12 páginas que o Dourados News teve acesso, o profissional, atualmente lotado na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Altos do Indaiá, alega ter sido vítima de ataques por parte da parlamentar em publicação nas redes sociais.

Como justificativa, os advogados do médico citam que Isa cometeu atos de Quebra de Decoro Parlamentar, exposição indevida, ameaças, instigação à hostilidade, violência contra servidor público no exercício da função e pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, ameaça e abuso de autoridade.

Como foi protocolado ainda durante o expediente de segunda, a denúncia será lida nesta sessão e passará por avaliação em plenário.

Caso seja aprovada, é criada uma comissão processante composta por três vereadores para avaliar o caso, com direito à defesa da parlamentar, e posterior apresentação do relatório para nova apreciação.

Se não passar pelo crivo dos parlamentares, a denúncia é arquivada.

O Dourados News entrou em contato com a vereadora em busca de posicionamento sobre o assunto, porém, até o fechamento do material não houve resposta.

O espaço segue aberto para pronunciamento.

O caso
Conforme a denúncia recebida às 12h26 de hoje na Casa de Leis, o fato teria ocorrido no dia 20 de maio, após o médico atender uma criança de dois anos e três meses na unidade e repassado as orientações clínicas à família do menino.

Os pais, não satisfeitos com o relato feito pelo profissional, procuraram a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em busca de uma nova opinião médica.

Porém, na unidade, ainda segundo relatado pelo profissional, a vereadora teria ouvido a história contada pela família e feito um vídeo com a versão inicial, publicado posteriormente nas redes sociais, alcançando mais de 100 mil visualizações na postagem.

“A família buscou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), oportunidade em que foram ouvidos pela denunciada, que gravou e publicou um vídeo totalmente sensacionalista, e postou em suas redes sociais, somente no Instagram contou com 109 (cento e nove mil) visualizações. A família alegou, sem respaldo técnico ou acesso a registros médicos, que o atendimento foi negligente. A vereadora endossou tais afirmações, acusando o denunciante de humilhar a família, afirmou que a família estaria chorosa, que o denunciante gritou com a mãe, que não examinou a criança e que expulsou a criança do consultório, todas alegações falsas e desprovidas de prova”, relata a denúncia.

Segundo o médico, a publicação teria resultado em comentários hostis nas redes sociais, “incitando agressões físicas e aludindo a atentados contra a vida do denunciante, comprometendo sua segurança e integridade física psíquica e moral”, diz.

Outros dois vídeos teriam sido gravados e publicados pela vereadora nos dias 28 de maio e 5 de junho. O primeiro, em frente ao posto de saúde onde o médico presta serviço, porém, sem citar nomes.

Ainda conforme a denúncia, tais ações teriam causado abalo emocional ao profissional “comprometendo sua saúde mental, senso de segurança e desempenho profissional, tanto na unidade quanto fora dela”, relata a defesa do profissional.

Por fim, o médico afirma ter encaminhado cópia do documento ao CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) “para ciência e proteção da honra profissional”, ao MPMS (Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul), para apuração dos crimes de calúnia (art. 138), difamação (art. 139), injúria (art. 140), incitação ao crime (art. 286), ameaça (art. 147) e abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019, art. 30) e pedido de proteção “para garantir a segurança pessoal do denunciante e a integridade moral e funcional da equipe de saúde, frente às ameaças e ao assédio institucional”.

Isa Marcondes foi eleita como a vereadora mais bem votada no pleito do ano passado. Ela somou 2.992 votos e assumiu mandato pela primeira vez na Câmara.