segunda, 24 de junho de 2024
Dourados
23ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
DOURADOS

Vereador Márcio Pudim defende assentos prioritários a idosos no transporte público

11 junho 2024 - 09h03Por Da Redação

Iniciativa voltada para a proteção dos direitos dos idosos no transporte público foi apresentada esta semana pelo vereador Márcio Pudim (PSDB) na Câmara de Dourados. Por meio de requerimento à administração municipal, o vereador solicita informações detalhadas sobre a aplicação da reserva de assentos prioritários nos ônibus do transporte coletivo da cidade. O documento visa esclarecer a situação atual da fiscalização para assegurar o cumprimento das leis federais que garantem esses direitos.

Márcio Pudim destaca a importância de responder às crescentes reclamações dos idosos, que frequentemente enfrentam dificuldades para encontrar assentos disponíveis, apesar das previsões legais.

O requerimento questiona, entre outros pontos, a porcentagem de idosos que utilizam o transporte público regularmente no município. Além disso, o vereador solicita informações sobre os procedimentos atuais para assegurar que os assentos prioritários sejam respeitados e questiona se há mecanismos de monitoramento ou fiscalização em vigor.

O vereador enfatiza que a presença de tais mecanismos é essencial para a aplicação eficiente das normas e para o respeito aos direitos dos idosos.

Outro aspecto relevante abordado pelo vereador é a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento desse direito. O requerimento questiona se a competência para a fiscalização recai sobre a administração municipal ou sobre a concessionária que opera o serviço de transporte.

Márcio Pudim busca esclarecer essa questão para garantir que as medidas adequadas sejam implementadas por quem de direito. “A clareza sobre a responsabilidade é fundamental para uma fiscalização eficaz e para a aplicação das penalidades necessárias em casos de descumprimento”, menciona.

O vereador também solicita informações sobre o número de fiscais municipais disponíveis para garantir a aplicação dessas leis e quantos incidentes de idosos não conseguindo assentos foram reportados nos últimos seis meses.

Com essas informações, Pudim espera identificar possíveis lacunas na fiscalização e propor um aumento do efetivo, se necessário, para assegurar que os assentos prioritários sejam respeitados em todos os momentos. “O objetivo é criar um ambiente de transporte mais justo e inclusivo para os idosos”, justifica.

Por fim, o requerimento pede um plano de ação futuro da administração para resolver a questão da falta de assentos prioritários.

Márcio Pudim acredita que, ao identificar os problemas e responsabilidades atuais, será possível desenvolver estratégias mais eficazes para proteger os direitos dos idosos nos coletivos da cidade.

“Esperamos que a administração municipal se comprometa com medidas concretas que garantam a dignidade e a segurança dos idosos no transporte público, refletindo um compromisso com um ambiente urbano mais justo e acessível para todos”, conclui o vereador.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mulher mata companheiro com golpe de faca no pescoço
DOURADOS

Mulher mata companheiro com golpe de faca no pescoço

Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto
MEIO AMBIENTE

Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto

EM PAUTA

Barroso diz ver 'potencialidades' na IA, mas afirma que 'massificação da desinformação' preocupa

Ossuna Braza e Marcos Assunção abrem o Som da Concha 2024; show será no dia 7 de julho
ENTRETENIMENTO

Ossuna Braza e Marcos Assunção abrem o Som da Concha 2024; show será no dia 7 de julho

A discussão sobre o Aborto....
ARTIGO

A discussão sobre o Aborto....

BR-262

Quatro são presos por tráfico e carga de droga é interceptada

BRASIL

Grandes usinas solares igualam capacidade da hidrelétrica de Itaipu

ESPORTES

Corumbaense goleia Novo e chega invicto à decisão do Estadual Sub-13E

DEBATE

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

CULTURA

IV Feira da Literatura de MS começa na quarta-feira em Dourados

Mais Lidas

OPORTUNIDADE

Frigorífico abre 360 vagas de emprego em Dourados

DOIS IRMÃOS DO BURITI

Prefeitura de MS abre concurso com salários que ultrapassam R$ 14 mil

CAMPO GRANDE

PMs sequestraram motorista de caminhão para roubar droga

DOURADOS

Final de semana permanece quente e seco, mas temperatura despenca nos próximos dias