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Ventos ‘uragânicos’ ainda sopram contra pretensões políticas

18 setembro 2015 - 08h03

###Fantasmas
Não bastasse a crise de credibilidade e confiança em grande parte da classe política, do país e do estado, fatos que ocorreram há anos e que pareciam ‘sepultados e esquecidos’ continuam na ordem do dia, mostrando que a justiça é mesmo morosa, mas produz resultados. Positivos e negativos. Depois da reabertura da ferida sanguessuga, que atingiu de cheio o deputado estadual João Grandão (PT), o furacão que apeou dezenas do poder em 2010 ainda continua fazendo estragos e pode enterrar eventual projeto do PSDB fazer do radialista e ex-deputado federal Marçal Filho prefeito de Dourados.


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###Ventania
O fato de Marçal Filho não ter sido reeleito para a Câmara Federal e, assim, ter perdido o direito a foro privilegiado, levou o Supremo Tribunal Federal a determinar, em março deste ano, o desmembramento do processo, que passou a correr na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados em maio e já está conclusa, aguardando apenas a sentença judicial.


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###Foro
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) também responde à mesma ação. Mas como detém mandato, o processo tramita no Supremo Tribunal Federal.


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###Relembrando
Marçal Filho e Geraldo Resende foram denunciados pelo Ministério Público Federal com base em gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Uragano, desencadeada em 1 de setembro de 2010. Conversas gravadas pelo então secretário municipal de Governo por Eleandro Passaia serviram como base para a denúncia contra os dois políticos douradenses. À época, ambos negaram as denúncias e atribuíram o caso a ataques políticos.


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###Sigilo
Em Campo Grande continua se fechando o cerco aos vereadores. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deve pedir mesmo a quebra do sigilo bancário de todos os vereadores que participaram da sessão em que foi cassado o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP).


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###Rastros
A quebra do sigilo bancário e as informações sobre os pagamentos feitos aos vereadores pela Câmara Municipal no período de junho de 2013 a dezembro de 2014 vão servir para verificar se houve compra de voto dos vereadores para a aprovação da cassação. Também está sendo apurada a obtenção de vantagens como disponibilização de cargos na administração de Gilmar Olarte (PP), que assumiu olu8gar de Bernal.


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###Mulher
O PMDB Mulher inaugura hoje em Campo Grande o programa “Mulher em Ação”, evento nacional que acontece em todas as capitais brasileiras. O objetivo é unificar as ações do núcleo e fortalecer a luta pelo empoderamento da mulher e a sua participação nas estâncias de poder. O evento, no auditório de um hotel da Capital, terá a presença da presidente nacional do PMDB Mulher, Fátima Pelaes.


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###Com partido
Sem partido desde o começo do ano, quando pediu desfiliação do PV, o prefeito de Naviraí Leo Matos acaba de se filiar no PSD. Também assume o comando do PSD no município que administra. Leo saiu do Partido Verde criticando a “falta de diálogo”.


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###Socialista
Presidente da Cassems e segundo colocado na eleição de senador, ano passado, o médico Ricardo Ayache está sendo recebido com festa no PSB. O ato de filiação será neste sábado de manhã, no auditório do Crea-MS em Campo Grande. A atividade contará com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. Outras lideranças políticas, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais também irão se filiar.


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###Veto ao privado
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral.


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###Polêmica
Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições. O texto aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido à posição contrária adotada pelo tribunal.


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###Desequilíbrio
Para a ministra Carmen Lúcia, a influência das doações desiguala a disputa eleitoral entre os partidos e internamente, pois o candidato passa a representar os interesses das empresas e não do cidadão em sua função pública. Já para a ministra Rosa Weber, o poder econômico das doações de empresas desequilibra o jogo político, pois “a influencia do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, que faz o eleitor um fantoche.”


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###Prazo
Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.


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Comentários, críticas e sugestões: cafeamargocoluna@gmail.com


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