Menu
Busca segunda, 26 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
RECURSOS

União deposita R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc para Mato Grosso do Sul

18 setembro 2020 - 20h20Por Da Redação

Já está na conta do Estado de Mato Grosso do Sul, o repasse do governo federal, do recurso de R$ 20.514.887,18, da Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020). Destinado a trabalhadores e trabalhadoras de cultura, esse valor destinado ao Estado, prevê auxílio emergencial de R$ 1.800,00, divididos em três parcelas de R$ 600,00 (inciso I do artigo 2º) e apoio financeiro para a execução de editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços culturais, entre outros (inciso III do artigo 2º).

Além do Estado, também receberam recurso da Lei Aldir Blanc os municípios de Três Lagoas (R$ 838.668,7) e de Glória de Dourados (R$ 82.591,94). Para o recebimento do valor de R$ 20.269.658,53, os municípios de Mato Grosso do Sul deverão cumprir diversos critérios estabelecidos na lei. No total, a Lei Aldir Blanc destinou ao Estado e seus 79 municípios, o valor de R$ 40.784.545,71.

No caso dos municípios, a operacionalização do subsídio é apenas para o item II do artigo 2º da Lei, que diz respeito aos espaços culturais. “As prefeituras municipais destinarão o recurso recebido para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, explicou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro. Segundo ela, o apoio financeiro desses espaços culturais terá o valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. “Esse subsídio será disponibilizado por três meses, sendo a sua execução, bem como os critérios da divisão do repasse, de responsabilidade dos gestores municipais”, disse.

Em conversa com a diretora-presidente Mara Caseiro, o governador Reinaldo Azambuja expressou a importância do recurso da Lei Aldir Blanc nesse momento de dificuldades dos artistas de todos os segmentos culturais. “É de suma importância que a disponibilização desse auxílio emergencial atenda os trabalhadores e trabalhadoras de Cultura que mais precisam e que mais foram prejudicados com as restrições sanitárias da pandemia da Covid-19”, declarou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO
Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje
FLAGRANTE
Após denúncia, polícia prende homem armado em Rio Brilhante
TV DOURADOS NEWS
Zezinho conta um pouco de sua história de 33 anos como servidor público
DOURADOS
Motorista sai ileso após árvore cair sobre carro em movimento na Weimar
DOURADOS
Prefeitura autoriza aulas presenciais em mais oito unidades privadas de educação infantil
INFORME PUBLICITÁRIO
Um novo sorriso é possível em pouco tempo com inovações da Yamasaki Odontologia
FORA DO AR
Temporal deixa Detran sem operar em cidades da região de Dourados
RIO BRILHANTE
Homem é atropelado por veículo e morre no meio da rua
TEMPESTADE
Chuva e ventos de 46km/h derrubam árvores e levam sujeira às ruas de Dourados
MS-147
Condutor perde o controle de veículo em curva, capota e morre

Mais Lidas

DOURADOS
Guarda encerra festa organizada por adolescente em plena pandemia, apreende droga e até arma artesanal
DOURADOS
PM é acionada e consegue evitar suicídio de homem em hotel
DOURADOS
Homem invade casa, tenta estuprar jovem e é detido por populares
DOURADOS
Homem é socorrido às pressas após levar golpes de facão na cabeça