O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou contrariedade nesta segunda-feira, dia 18 de outubro, com a divulgação antecipada, sem conhecimento prévio dos demais integrantes da comissão, de trechos do parecer final do relator Renan Calheiros (MDB-AL).
No texto, Renan Calheiros atribui 11 crimes ao presidente Jair Bolsonaro e propõe o indiciamento de 63 pessoas, entre as quais ministros, ex-ministros, filhos do presidente, deputados, médicos e empresários. A leitura do relatório para os integrantes da comissão está prevista para a próxima quarta-feira, (20). No dia 26, será votado pela CPI.
Para Omar Aziz, os indiciamentos já divulgados agora devem ser mantidos, sob pena de os demais integrantes da CPI virem a ser acusados de tentar proteger alguém com eventuais mudanças.
"Tudo que saiu na imprensa, volto a repetir, eu vou exigir que ele mantenha no relatório. Porque ele não vai jogar e depois tirar. Vai tirar por quê? Por que o açodamento em vazar?", indagou Omar Aziz.
O presidente da CPI, porém, afirmou que "não há racha" entre os integrantes da comissão.
"O objetivo é o mesmo. Há uma divergência de encaminhamento. E eu tenho o direito de não ter gostado disso. Até porque o mesmo trabalho que ele teve, eu tive durante seis meses. Todos trabalhamos juntos para construir o relatório", declarou o senador.
"É ruim querer jogar os colegas que estão há seis meses trabalhando nisso... E dizer: 'Olha, eu quis [os indiciamentos], mas eles não quiseram'. Isso que é ruim [...]. Para que não haja nenhum tipo de desconfiança, eu irei votar o relatório [conforme foi divulgado]. E peço para o senador Renan não retirar nada", acrescentou.
Omar Aziz também demonstrou preocupação com a possibilidade de que alguns indiciamentos propostos pelo relator não tenham o devido embasamento, o que fragilizaria a denúncia e poderia colocar a perder, segundo ele, o trabalho da CPI.
"[Preocupa] você tipificar uma coisa e essa tipificação cair no primeiro momento por falta de conteúdo. E aí colocar tudo a se perder. Esse é meu medo. É quando você faz uma denúncia frágil em cima de uma coisa que você está colocando sem um embasamento técnico e isso cair. Isso que me preocupa", afirmou.
Aziz disse ainda que "pirotecnia" não condena ninguém, mas não especificou quais possíveis indiciamentos avalia que não deveriam ser levados adiante.
Um dos pontos controversos é a acusação de que o presidente Jair Bolsonaro teria colaborado para genocídio de indígenas.
Para Aziz, a divulgação antecipada dos trechos do relatório deixa os demais integrantes da comissão com a impressão de que nada têm a contribuir.
Ele afirmou ainda ser contrário à retirada dos indiciamentos propostos pelo relator, mas disse que a comissão ainda pode fazer acréscimos ao que já foi divulgado.
Renan Calheiros nega vazamento
Relator da CPI, Renan Calheiros negou ter vazado informações e disse que as posições que contemplou no relatório "são públicas" e, por isso, não podem ser motivo de surpresa.
"Estou como sempre estive à disposição para conversar. Essas posições que eu coloquei no relatório são públicas. Há 20 dias, eu fiz questão de declarar que 11 tipos penais, em função de condutas criminais, tinham sido selecionados, há 20 dias, de modo que isso, na hora que vaza, não pode surpreender ninguém", afirmou.
De acordo com o relator, o "vazamento" de partes do relatório "ensejará o debate" em relação aos temas sobre os quais existam divergências.
"Nós tivemos que administrar, nos últimos dias, o vazamento de uma das minutas do relatório. Por um lado, isso é muito ruim – vazamento é sempre muito ruim. Por outro lado, eu acho que isso ensejará o debate, a antecipação do debate sobre cada tema conflitante da comissão, para que as pessoas definitivamente saibam, a partir dos argumentos de cada um, o que é evidentemente que cada um defende: a inclusão, a retirada. Democracia se faz dessa forma", declarou.
Segundo ele, "no processo parlamentar, até mesmo na investigação parlamentar, tudo caminha mais facilmente pela maioria. Não há como substituir a maioria. Eu queria mais uma vez afirmar que esse é o meu compromisso e esse também é o meu propósito", disse.
Renan Calheiros afirmou que está preparando uma nova minuta de relatório e que está à disposição para sugestões dos colegas.
"Há 20 dias, eu fiz questão de declarar que 11 tipos penais, em função de condutas criminais, tinham sido selecionados. Há 20 dias. De modo que isso, na hora que vaza, não pode surpreender ninguém", afirmou.
Para Omar Aziz, o vazamento partiu do relator. O presidente da CPI também refutou a ideia de que a divulgação dos possíveis indiciamentos antecipadamente contribua para o debate. "Papo para boi dormir", afirmou.
O presidente da CPI afirmou que havia a previsão de uma reunião nesta segunda-feira para que pontos do relatório final fossem debatidos, mas que os senadores foram surpreendidos com a divulgação de trechos do documento pela imprensa nos últimos dias.
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