TJ/MS realiza hoje o 2º Simpósio de Regularização Fundiária

Nesta segunda-feira, dia 9 de junho, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abre a semana com o 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária, que reunirá, no Plenário do Tribunal, magistrados, especialistas, servidores públicos e representantes de diversas instituições para debater os principais desafios, avanços e soluções práticas na área da regularização fundiária.

Promovido por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), o evento terá a cerimônia de abertura oficial às 8h30 e contará com a participação do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; e do coordenador da Comissão de Regularização Fundiária do Estado, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.

As inscrições para o 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária ainda estão abertas e podem ser feitas no site oficial da Ejud-MS.

A primeira apresentação, às 9 horas, irá explorar os métodos de regularização imobiliária urbana e seus procedimentos, com foco nos programas Lar Legal e Reurb. A mesa-redonda será conduzida pela diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, acompanhada pelo advogado Victor Salomão Paiva, presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB/MS; e pelo engenheiro Madson Ramão. A discussão terá a colaboração dos debatedores Thiago Botelho e Wellington Villa Nova.

Logo em seguida, às 9h40, Ricardo Paludo Calixto tratará das dificuldades enfrentadas pelos municípios sul-mato-grossenses na implementação da regularização fundiária urbana, aprofundando a discussão sobre os desafios práticos e legais dessa questão crucial para o desenvolvimento urbano.

No período da tarde, a partir das 13h30, o evento trará discussões relacionadas à regularização da faixa de fronteira, com a participação dos juristas Giovana Zampieri Omena e Nicholas Salles Fernandes Silva Torres. Na sequência, o especialista Gustavo Passarelli da Silva esclarecerá questões específicas sobre a quebra do princípio da continuidade do registro predial.