Menu
Busca terça, 01 de dezembro de 2020
(67) 99659-5905
RIO DE JANEIRO

TJ mantém quebra dos sigilos fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro

04 fevereiro 2020 - 21h50Por G1

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (sem partido - RJ). Um dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do político voltou a ser julgado nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro.

Exatamente uma semana antes, o relator do processo votou pela anulação da quebra, e a sessão foi suspensa em seguida porque as outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se anulariam a quebra.

Como antecipou o jornal O Globo, nesta terça o julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recomeçou e terminou com uma virada na votação: 2 a 1. O voto do relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelo voto das desembargadoras Monica Tolledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri.

No dia 28, Antônio Amado votou pela anulação da decisão da 27ª Vara Criminal ordenando a quebra do sigilos bancário de Flávio Bolsonaro e mais 95 pessoas e empresas.

O magistrado era o relator de dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do senador – um deles foi rejeitado na sessão da semana passada.

Para o relator, antes do pedido de quebra de sigilo feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Flávio Bolsonaro deveria ter sido ouvido ou intimado a depor, por causa do princípio constitucional do respeito ao contraditório – o que, segundo o desembargador, não aconteceu.

A defesa do senador queria a anulação do compartilhamento do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o MPRJ com informações da movimentação financeira do senador.

As investigações do MP do Rio sobre movimentações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj começaram em julho de 2018. Entre as movimentações consideradas atípicas estão operações feitas na conta de Fabrício Queiroz, que foi assessor de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.

O caso ficou parado de julho até novembro de 2019, até a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o MP.

Em dezembro, o MP realizou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão – entre os alvos das buscas, estava uma empresa que tem como sócio Flávio Bolsonaro.

O que diz a defesa

O advogado Frederick Wassef, que representa o senador, afirmou após a primeira sessão que não poderia falar sobre o mérito do caso porque o processo corre em segredo de Justiça.

Mas, na ocasião, afirmou que, "do que já se tornou público", "salta aos olhos as arbitrariedades reiteradas cometidas contra o meu cliente, senador Flávio Bolsonaro". A defesa ainda não divulgou nota sobre a decisão tomada nesta terça.

Investigação

Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suspeita de ter montado um esquema de "rachadinha" quando era deputado estadual do Rio.

A prática da chamada "rachadinha" se dá quando um parlamentar exige de servidores comissionados no gabinete a devolução de parte dos salários. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que ele tenha montado esquema do gênero.

Investigação que envolve Flávio Bolsonaro aponta indícios de lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio detectou durante as investigações que funcionários do gabinete de Flávio na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz, que também realizou grande quantidade de saques em dinheiro vivo e transações com dinheiro em espécie.

A suspeita dos investigadores é que os funcionários eram obrigados a devolver parte dos salários ao então deputado Flávio Bolsonaro.

Também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido da defesa do próprio senador Flávio Bolsonaro para suspender totalmente a investigação.

O pedido foi apresentado logo após a busca e apreensão feita pelo MP em endereços do senador, de Fabrício Queiroz e de familiares do presidente Jair Bolsonaro que foram assessores de seu filho.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Menina de seis anos tem nariz reconstruído após levar tiro de fuzil
FRONTEIRA
Menina de seis anos tem nariz reconstruído após levar tiro de fuzil
STF
Nunes Marques adia decisão sobre bloqueio de perfis por Bolsonaro
CAPITAL
Para traficar drogas, homem escondia maconha no guarda-roupa de filhos
FÓRMULA 1
Pietro Fittipaldi substituirá Grosjean na Haas e Brasil volta a F-1
DENÚNCIA
Mulher é presa por deixar filhos sozinhos para consumir drogas
UEMS
Inscrições para Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais terminam na quinta
Mulher é presa levando droga ao filho em preso em dobra de cobertor
BANDEIRA VERMELHA
Conta de luz voltará a ter taxa extra a partir de amanhã, e a mais cara
Jovem encontrado morto no rio Aquidauana tinha 21 anos
BALANÇO
Desmatamento na Amazônia cresce 9,5% em um ano, aponta Inpe

Mais Lidas

PODER PÚBLICO
Gaeco volta às ruas de Dourados com nova operação
POLICIAL
Criminoso imita abordagem de polícia para cometer roubo em Dourados
BR-376
Acidente entre Dourados e Fátima do Sul deixa um morto e dois feridos
PANDEMIA
Covid volta a matar e Dourados acumula 120 vítimas da doença