O deputado estadual Laerte Tetila quer a implantação de uma Creche (Proinfância tipo B), na cidade de Rio Brilhante. O município de 30.663 habitantes, enfrenta problemas todo começo de ano com a falta de vagas para os filhos dos trabalhadores que tem até seis anos de idade.
“A comunidade nos comunicou das dificuldades e nossa equipe fez os levantamentos que constataram a necessidade de uma creche para amenizar os problemas que surgem todo começo de ano”, disse o deputado.
A falta de vagas é um problema nacional. Dados do Ministério da Educação mostram que apenas 20% das crianças de zero a três anos têm acesso a creche no País. Já no que se refere às crianças com idade entre quatro e seis anos, 38,6% estão fora da escola, o equivalente a 3,8 milhões de crianças
“Nesse sentido, a construção de uma creche em Rio Brilhante se faz necessária, porque, além de atender as crianças que estão fora da escola, a educação infantil é um direito que já estava assegurado na Constituição de 1988 e que foi reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990”, argumenta Tetila.
O direito à educação das crianças até seis anos também consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já o último Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar na próxima década, inclui metas de acesso à educação infantil e estipula que até 2020, 6,5 milhões de crianças de zero à três anos e 8 milhões de crianças de quatro à seis anos devem ter acesso à educação infantil.
“Nosso objetivo é ajudar na construção dessa política de Governo e pretendemos contar com o auxílio do senador Delcidio do Amaral, do deputado federal Antônio Carlos Biffi e da Prefeitura de Rio Brilhante. Estamos conversando nesse sentido para que a construção dessa creche esteja inclusa no Orçamento Geral da União para o ano que vem”, explicou o deputado petista.
A indicação de Tetila para o projeto de construção da creche foi lida na última sessão da Assembléia Legislativa do Mato grosso do Sul e encaminhada para a mesa diretora da Casa, com cópia para Delcidio, Biffi e a Prefeitura de Rio Brilhante.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Sétima rodada tem quatro jogos neste domingo e CEN pode abrir vantagem na liderança
Tragédia alerta sobre crimes contra pessoas íntimas para "punir" mulheres
Motorista tenta manobrar caminhão e veículo cai em buraco na calçada
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
Dupla especializada em furtos de motocicletas é presa em Dourados
Morre José Álvaro Moisés, intelectual fundador do PT
Em MS, folga no Carnaval depende do patrão e funcionários faltosos podem ter dia descontado
Em confronto decisivo, DAC enfrenta Bataguassu neste domingo no Douradão
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
