Após três convites oficiais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta quarta-feira, dia 23 de março, a primeira sinalização positiva do aplicativo Telegram sobre a parceria estabelecida pelo tribunal com plataformas digitais para combater a desinformação nas eleições de outubro.
O TSE confirmou que técnicos do tribunal se reunirão com representantes do Telegram no Brasil na manhã desta quinta-feira (24). O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, não deve participar da reunião virtual.
Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
O Telegram, que não havia respondido ao convite até agora, é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
O primeiro convite ao Telegram foi enviado pelo TSE em 16 de dezembro de 2021. O ofício foi reenviado em 9 de março e, depois, reiterado nesta terça (22).
Mudança de postura
A postura do aplicativo mudou depois que, na última sexta-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Telegram em todo o Brasil. A decisão foi motivada pelo descumprimento de decisões judiciais do STF que envolviam o aplicativo.
No sábado (19), o Telegram fez contato com o STF e informou que não havia recebido todas as comunicações do Judiciário por um problema técnico – o e-mail de suporte estava sobrecarregado em razão de contatos relacionados à invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo a plataforma.
O Telegram informou ao STF um novo endereço de e-mail exclusivo para contato com as autoridades e, entre sábado e domingo, cumpriu as pendências listadas por Alexandre de Moraes em relação às decisões judiciais não atendidas.
Com isso, a plataforma conseguiu a revogação da ordem de suspensão.
Na resposta enviada ao STF no domingo, o Telegram já havia sinalizado que adotaria medidas posteriores para reforçar a colaboração com as autoridades, incluindo a adesão ao memorando de combate à desinformação proposto pelo TSE.
Telegram diz ao STF que adotou sete medidas para combater fake news na plataforma; veja quais são
Combate às fake news
O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as "fake news" possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
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