Telegram assina parceria com TSE para combater desinformação nas eleições

O Telegram assinou nesta sexta-feira, dia 25 de março, adesão ao programa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de combate à desinformação envolvendo o processo eleitoral brasileiro.

"A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos", disse o TSE em nota.

A primeira reunião havia sido na quinta (24) com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022. Foi Alan que assinou o acordo em nome da plataforma.

Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

O Telegram, que não havia respondido ao convite até agora , é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.

A postura do Telegram mudou depois que, na última sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo em todo o Brasil.

A decisão, motivada pelo descumprimento de decisões judiciais do STF, foi revista pelo próprio Alexandre de Moraes após a direção do Telegram comunicar à corte que acataria as determinações.

Participaram da reunião, que ocorreu por videoconferência, membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da presidência da Corte, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da vice-presidência, Marcos Vargas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, não participou.

Programa

A Corte informou que foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o histórico de atuação do TSE contra as informações falsas sobre o processo eleitoral.

O TSE também mostrou ao Telegram como seria essa parceria, incluindo os procedimentos para a formalização e a manutenção dos canais de contato. O termo de adesão foi encaminhado à plataforma por e-mail.

Segundo o TSE, o representante do Telegram, Alan Campos Elias Thomaz, informou que levará a proposta aos executivos da plataforma.