Menu
Busca sábado, 25 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
NOVA INVESTIGAÇÃO

TCU decide abrir processo para apurar conduta de Pazuello na pandemia

04 agosto 2021 - 21h20Por G 1

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira, dia 04 de agosto, por maioria de votos, abrir um novo processo para apurar se o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus principais assessores na pasta se omitiram na gestão da pandemia.

Além disso, os ex-gestores deverão apresentar justificativas por escrito para explicar por que descumpriram determinações do tribunal no ano passado. Eles terão 15 dias, a contar da notificação, para responder.

São alvos da decisão do TCU:

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Élcio Franco, ex secretário-executivo do Ministério da Saúde;

Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos;

Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde.

Os ministros da Corte decidiram não aplicar sanções imediatamente no processo julgado nesta quarta. As sanções incluem multa e até proibição de exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.

O ministro Bruno Dantas apresentou voto para aplicar multa imediatamente e por abrir processo separado para apurar se caberia eventual inabilitação. Porém, após duas horas e meia de discussão, ele decidiu retirar seu voto.

O voto vencedor foi do ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que votou por fazer uma série de determinações e recomendações ao Ministério da Saúde em relação à gestão da pandemia e por abrir novo processo para apurar eventual responsabilidade dos gestores por:

não implementação de medidas de comunicação durante a pandemia;

ausência de plano de coordenação de combate à pandemia;

omissão na implementação de medidas de assistência farmacêutica;

omissão de política nacional de testagem da Covid.

"São processos com eventual aplicação de sanção, podemos aplicar a multa, a inabilitação, estou falando em tese. O processo principal cuidou das determinações ao Ministério da Saúde, e os apartados da responsabilização, com possibilidade de oitivas, ampla defesa [dos gestores mencionados]", explicou Zymler.

No novo processo, os ministros podem concluir por aplicar ou não as sanções. A decisão sairá após novas diligências e das defesas apresentadas pelos ex-gestores. O ministro Benjamin Zymler se ofereceu para ser o relator desses processos.

O ministro Jorge Oliveira apresentou um voto para transformar as determinações ao Ministério da Saúde em recomendações e por não abrir o novo processo de apuração de responsabilização. Ele foi acompanho apenas pelos ministros Augusto Sherman e Raimundo Carreiro, e o seu voto foi derrotado.

Determinações

No processo analisado nesta quarta, os ministros do TCU decidiram fazer as seguintes determinações ao Ministério da Saúde:

execute plano de comunicação, buscando articulação com os entes subnacionais, para orientação da população quanto à Covid;

elabore e execute, buscando articulação com os entes subnacionais, plano detalhado para garantir estoque de insumos laboratoriais para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus;

garantir e monitorar estoque de medicamento para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo vírus;

elabore e implemente política nacional de testagem da Covid-19.

O prazo para cumprir as determinações é de 15 dias, a contar da notificação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto de esporte e lazer retorna ao Antenor Martins e quadras são revitalizadas
DOURADOS
Projeto de esporte e lazer retorna ao Antenor Martins e quadras são revitalizadas
Carga de maconha escondida em postes de concreto supera 2 toneladas
FRONTEIRA 
Carga de maconha escondida em postes de concreto supera 2 toneladas
Motorista fica preso dentro de veículo após capotamento em Dourados
MS-156
Motorista fica preso dentro de veículo após capotamento em Dourados
Multivacinação de crianças e adolescentes inicia semana que vem
IMUNIZAÇÃO
Multivacinação de crianças e adolescentes inicia semana que vem
Ladrão invade lava-rápido para furtar notebook e dinheiro
DOURADOS 
Ladrão invade lava-rápido para furtar notebook e dinheiro
AMAMBAI
Mulher é presa transportando 145 tabletes de maconha em rodovia
ARTIGO
A vida boa de ser vivida - e que está ao alcance de todos!
PONTA PORÃ
Lojas de veículos são alvos de disparos de arma de fogo na fronteira
RIO VERDE
Acidente envolvendo três carretas deixa motorista ferido e veículo tombado em MS
LOTERIA
Mega-Sena pode sortear R$ 7 milhões neste sábado

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é encontrado morto em casa por funcionária na Vila São Brás
RACISMO
Em SP, DJ Alok recorda exclusão de integrantes do 'Brô MCs' durante show em Dourados 
TRAGÉDIA 
Motociclista morre na BR-163 em Dourados após bater em uma capivara 
DOURADOS
Júri condena jovem que matou amiga com tiro na nuca e alegou 'acidente'