Menu
Busca quinta, 22 de abril de 2021
(67) 99257-3397
CASO RACHADINHAS

STJ adia julgamento de novos recursos do senador Flávio Bolsonaro

01 março 2021 - 19h50Por G 1

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu adiar o julgamento de novos recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que questionam as investigações do caso das rachadinhas.

A análise dos recursos seria retomada nesta terça-feira, dia 02 de março, mas, com o adiamento, não tem data para ser concluída. A defesa de Flávio Bolsonaro tenta esvaziar ainda mais as investigações e o caso pode voltar à estaca zero.

Nos recursos pendentes, o senador aponta supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas no gabinete. Os recursos também põem em xeque a validade de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Na última semana, a Quinta Turma do STJ já decidiu por 4 votos a 1 anular as quebras de sigilo de Flávio Bolsonaro nas investigações. Os ministros entenderam que a decisão judicial que autorizou o acesso a esses dados não foi devidamente fundamentada, como prevê a lei.

As chamadas "rachadinhas" consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete. A denúncia aponta a ocorrência dessa prática quando Flávio Bolsonaro era deputado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)

Impacto na denúncia

A decisão que anulou as quebras de sigilo deve impactar a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio. Os documentos enviados à Justiça se baseiam, em grande parte, no material obtido quando os sigilos foram afastados.

Caso o colegiado reconheça irregularidades no compartilhamento de dados do Coaf com o MP, a decisão vai impactar quase a totalidade da investigação. O caso pode voltar para a "estaca zero", já que o material recolhido pelo Coaf terá de ser excluído dos autos do inquérito.

No julgamento da semana passada, o ministro João Otávio de Noronha indicou que deve votar contra a legalidade do trabalho do Coaf.

“Coaf não é o órgão de investigação e muito menos de produção de prova. Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público", afirmou o ministro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
PORTO MURTINHO
Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
BR-163
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
ENTRETENIMENTO
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão
DOURADOS
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão
EDUCAÇÃO
Aprenda Guarani em mais uma lição do Professor Elizeu
DOURADOS
Governador sanciona lei e sede do DOF é denominada Coronel Adib Massad
LEGISLATIVO DE MS
Deputados devem votar hoje PEC que altera o rateio do ICMS aos municípios
IMUNIZAÇÃO
Dourados tem mais de 48 mil habitantes vacinados contra Covid-19
POLÍCIA
Jovem é preso após furtar loja do shopping de Dourados

Mais Lidas

TIRADENTES
Comércio, vacinação e bancos; veja o que funciona no feriado em Dourados
CLIMA
Dourados pode ter mínima abaixo de 10 graus na próxima semana, indica previsão 
BR-163
Mulher encontrada carbonizada estava desaparecida desde sábado
DOURADOS
Grupo receberia comissão se conseguisse negociar carga de maconha no Água Boa