Menu
Busca domingo, 24 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
ECONOMIA

Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público

18 novembro 2020 - 22h20Por Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

O texto prevê que, além das empresas privadas, os recursos poderão ser destinados às empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô. Os recursos da medida são oriundos do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Não há dúvidas de que o transporte público coletivo de passageiros nas grandes cidades sofreu fortes impactos econômicos com a pandemia do covid-19”, destacou o relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com a Associação Nacional de Empresas de Transporte, houve uma redução de 80% no número de passageiros. A estimativa é que mais de 32 milhões de pessoas tenham deixado de usar transporte público, seja por terem ficado desempregadas, seja por questões sanitárias, seja por outros motivos.

“Para manter a sustentabilidade operacional, as transportadoras se viram obrigadas a promover reduções na frota de veículos e diminuir o número de colaboradores”, acrescentou o relator. Segundo ele, o projeto é importante para evitar o aumento de tarifas pelas empresas, que poderiam lançar mão desse recurso para repôr suas perdas.

O projeto determina que os recursos serão liberados mediante condições estabelecidas em termo de adesão. Os entes federados que receberem recursos ficarão proibidos de aumentar as tarifas do serviço.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
BRASIL
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
LAVA JATO
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin
MUNDO
Biden e Macron discutem defesa europeia e se reunirão em Roma
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
MS
Jovem é autuado pela PMA por maus-tratos a uma cadela Pit Bull
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
RIO MIRANDA
Catarinenses são multados em R$ 1,8 mil por pesca predatória em Bonito
JUDICIÁRIO
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
CAPITAL
Presidente do TJMS recebe medalhão comemorativo aos 100 anos da Justiça Militar
ROTINA
Trabalho híbrido pode piorar qualidade do sono, diz pesquisador
DOURADOS
Estado licitará na próxima semana R$ 20 milhões para revitalizar Coronel Ponciano

Mais Lidas

PRESIDENTE VARGAS
Escola dispensa alunos em Dourados após mensagens de ameaças
CÁRCERE PRIVADO
Tentativa de sequestro a criança termina com jovem preso em Dourados
DOURADOS
Print tirado de conversa entre alunos resultou em mal-entendido e levou pânico a escola
DOURADOS
Homem é removido de grupo de whats e procura a delegacia