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SENADO

Seminário promove debate sobre Direito Ambiental no Brasil e Alemanha

28 novembro 2019 - 21h05Por Da Redação

O senador Nelsinho Trad (PSD) vem defendendo a proteção ambiental no Brasil e que ações desenvolvidas no País sejam divulgadas no exterior, para facilitar o livre comércio internacional. Como presidente da Comissão das Relações Exteriores (CRE) e, em parceria com o presidente a Comissão do Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede/ES), as duas comissões promoveram nesta quinta-feira o Seminário Internacional Brasil-Alemanha sobre o direito ambiental: Realidade e Perspectivas. 

No evento com duração de 8 horas, as autoridades e os especialistas brasileiros e alemães discutem sobre as mudanças climáticas, as relações exteriores e as experiências dos dois países. Para o senador Nelsinho Trad, o momento é adequado para esclarecimentos, porque as incertezas que decorrem dos danos ao meio ambiente têm incitado discussões em todo o mundo. “Entre inúmeros conflitos, é consenso a necessidade de implantação de políticas de proteção do meio ambiente. Estados e diversas organizações têm buscado promover a proteção ambiental e propagar uma consciência que colabore para reduzir as interações negativas com o ambiente e alcançar uma melhor qualidade de vida”, destacou o senador Nelsinho Trad.

A abertura do seminário contou com a presença dos senadores anfitriões e dos convidados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o professor da Alemanha, Eckard Rehbinder, ministram palestra sobre Estado de Direito Ambiental: Fundamentos Teóricos e Avaliação Comparativa entre Brasil e Alemanha. 

Os professores da Alemanha Sabine Schlacke e Nicole Wilke, o secretário de Relações Internacionais Roberto Castello Branco e o professor Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), abordam sobre Mudanças Climáticas: Panorama do Direito Internacional, Alemão e Brasileiro.  Os professores Cathrin Zengerling, de Freiburg University, e Ana Flávia Barros Platiau, da Universidade de Brasília (UNB), falaram sobre Estado de Direito Ambiental e Comércio Internacional: Nafta e Europa – Mercosul. 

O ministro da Alemanha Peter Wysk e o presidente Sascha Mueller Kraener e o advogado brasileiro especialista em Direito Ambiental Raul Silva Telles do Valle debatem sobre o Papel da Sociedade Civil na Implementação do Direito Ambiental na Alemanha e no Brasil.?

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