Seminário irá debater desafios e perspectivas do Direito Eleitoral

Nesta quarta-feira, dia 26 de novembro, o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), realizará no auditório do Bioparque Pantanal, das 8h30 às 13 horas, o Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas”, com a proposta de reunir magistrados, servidores e autoridades do Judiciário e de diversas instituições públicas para debater questões que envolvem a Justiça Eleitoral em tempos de eleição.

A iniciativa é promovida em parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Esmagis (Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul), e conta com o apoio do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Ejud/MS (Escola Judicial).

Como parte da programação, o seminário contará com a palestra “Desafios da Democracia e as Eleições de 2026”, apresentada pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior. Na sequência, o debate será conduzido pela juíza Kelly Gaspar Duarte.

O seminário tem como objetivo discutir os principais desafios e perspectivas do Direito Eleitoral para as Eleições de 2026, com enfoque no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e na garantia dos direitos políticos dos cidadãos.

Também são apoiadores do evento a Escola Superior da Advocacia da OAB/MS, a Associação dos Procuradores do Estado, o Governo do Estado de MS, o Ministério Público do Estado de MS e a Escola Superior do Ministério Público de MS.