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LEGISLATIVO DE MS

Seis projetos estão na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira

25 setembro 2025 - 08h59Por Da Redação

Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (25), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis projetos. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade. A reunião também é transmitida ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.

Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial do Estado a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS), realizada em Dourados, na 1ª (primeira) semana do mês de junho. A feira visa promover o fomento à leitura, a valorização de autores regionais e a difusão da literatura sul-mato-grossense.

Os deputados devem votar, também em primeira discussão, o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário. A proposição trata sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.

Em discussão única, está na pauta o Projeto de Resolução 45/2025, proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União) e que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.

Outros três Projetos de Resolução: 14/2025, 40/2025 e 45/2025. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o terceiro, do deputado Gerson Claro (PP), são de concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Já o Projeto de Resolução 40/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), concede a Comenda do Mérito Legislativo.

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