Russo propõe emendas ao PPA para beneficiar agropecuária

O senador Antonio Russo (PR-MS) apresentou três emendas na Comissão de Agricultura do Senado para serem incluídas no Plano Plurianual 2012-2015.

Uma delas destina mais de R$ 220 bilhões ao longo dos quatro anos para a sustentação dos preços de produtos agropecuários incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal (PGPM). Pela proposta de Russo, em 2012 seriam destinados R$ 50,4 bilhões para a PGPM. O restante dos recursos seriam divididos entre 2013 e 2015. Segundo o senador, o objetivo é permitir o abastecimento do mercado interno e garantir o controle da inflação de alimentos no período.

Russo ainda informou que a Constituição garante que os preços dos produtos agropecuários sejam compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização. Ressalta, no entanto, que mudanças nas políticas econômicas no Brasil e no mundo, taxa de câmbio, entre outras questões de mercado, muitas vezes interferem na renda do produtor rural, podendo prejudicar o abastecimento do mercado interno e as exportações. Ele ainda acredita ser importante o aporte de recursos para não frustrar a expectativa de aumento de produção nos próximos quatro anos de 2,1 para 3,1 milhões de toneladas de grãos e fibras.

####Seguro Rural

A segunda emenda garante cerca de R$ 217 bilhões em quatro anos para o seguro rural. O senador pelo Mato Grosso do Sul acredita ser importante ampliar os recursos disponibilizados para o Prêmio do Seguro Rural para garantir o maior atendimento ao produtor. Hoje, o dinheiro disponível para o seguro rural permite a cobertura de apenas 7,2% dos hectares cultivados no Brasil.

O senador Antonio Russo explicou, ainda, que o seguro rural é um instrumento de gerenciamento de risco da produção agropecuária, permitindo a redução da volatilidade da renda do produtor. Ele acredita que, além de contribuir para a redução do endividamento do produtor, o seguro rural pode favorecer também na manutenção do nível tecnológico e dos investimentos no setor agropecuário.

####Sanidade

A terceira emenda do senador Antonio Russo apresentada na Comissão de Agricultura aumenta em R$ 2,4 milhões os recursos destinados ao programa de defesa agropecuária, iniciativa vigilância sanitária, no Plano Plurianual de 2012-2015.

Na previsão original do PPA seriam destinados, em 2012, menos de R$ 300 mil ao programa de defesa agropecuária. Com a emenda de Russo, o valor dobra e passa para R$ 600 mil. O gasto entre 2013 e 2015 deve ser de R$ 1,8 milhão, segundo a emenda do senador pelo Mato Grosso do Sul.

Antonio Russo destaca que é imprescindível promover a sanidade na agropecuária. “É preciso manter o campo livre de pragas e doenças e para tanto é fundamental fortalecer as ações de prevenção e controle. Por isso, ampliar os recursos para tal fim é tão importante. Os gastos na prevenção são sempre menores do que as perdas com o prejuízo de um eventual problema de sanidade”, afirmou.

Com informações da Assessoria