Menu
Busca domingo, 05 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Representantes de academias de ginástica pedem ajuda de Marçal

11 dezembro 2012 - 12h01

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) participou nesta segunda-feira (10) de uma reunião com o Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região/Mato Grosso do Sul – Mato Grosso para discutir sobre Projeto de Lei 3968/97, do qual é relator, que tramita no Congresso e dispõem sobre a isenção do pagamento aos órgãos públicos, as entidades filantrópicas, transmissões de rádio e televisão em espaços públicos e privados e organizações religiosas.

Durante o encontro, os representantes solicitaram ao parlamentar que fosso incluído na proposta entre os segmentos isentos, as empresas de atividade física e de esporte. “Atualmente as academias tem que pagar o ECAD, mas, nós não temos nenhum tipo de fiscalização e não lucramos com a música, então não achamos justa a decisão desses estabelecimentos terem que pagar os direitos autorais”, explicou o conselheiro Carlos Muchão.

Marçal Filho declarou que considera justa a cobrança, desde que ela seja aplicada a quem lucra com a música, no caso das academias a receita vem das atividades físicas. “Quem frequenta a academia não está indo pela música, está indo pelas aulas, pela saúde”, declarou o parlamentar.

O parlamentar ainda compromete-se em levar o debate até o Congresso Nacional e mobilizar outros deputados para que seja elaborado um requerimento de urgência, caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

Também estiveram presentes o presidente do conselho, Domingos Sávio da Costa, o presidente do Sindicato das Academias de São Paulo, Gilberto Bertevello e o Secretário Executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Lúcio Rogério Gomes dos Santos.



Deixe seu Comentário

Leia Também

ESTADO
Justiça Eleitoral dá início às sessões de julgamento por videoconferência
ESPORTES
Saiba como se exercitar em casa durante a quarentena
RESTRIÇÕES
Comércio da capital volta a funcionar na segunda-feira
BRASIL
Rio terá turnos de trabalho para não lotar transporte público
PREVENÇÃO
Direção Viva alerta sobre importância de higienizar veículos automotores como prevenção contra o Coronavírus
STF
Ministro julga inviável ação do PDT contra suspensão de prazos do Enem 2020
CULTURA
CCBB Educativo disponibiliza acervo digital de arte-educação
BRASIL
Combate à pandemia mobiliza voluntários em diversas frentes
COVID-19
Barreiras sanitárias abordaram 13,6 mil pessoas em MS
MUNDO
Papa inicia Semana Santa com celebração sem presença de fiéis

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Dourados registra mais dois casos de Covid-19 e MS tem 60 confirmações
ISOLAMENTO
Em 24 horas, apenas uma cidade de MS aparece vermelha no monitoramento do Governo
CORONAVÍRUS
Durante fiscalização, Guarda prende nove pessoas e notifica 60 comércios em Dourados
SUMIÇO
Família procura por jovem que está desaparecida desde a última quarta-feira