Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.
Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.
Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.
A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.
Confira o que muda nas eleições de 2018:
Deixe seu Comentário
Leia Também
Família Mattos realiza 34º encontro neste sábado em Dourados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Denúncia anônima leva à prisão de duas mulheres por tráfico
Exportações do agronegócio somam US$ 15,49 bilhões em outubro e registram recorde para o mês
Operações de crédito do BNDES chegam a R$ 230 bilhões
Incrições para seleção de professores temporários na Rede Estadual estão abertas
Deputado Zé Teixeira reivindica melhorias para municípios de MS
Operação com alvos em MS mira fraude que gerava créditos inexistentes em TAGs
Para incentivar a arte, "Natal Encantado" terá espaço para Feiras Criativas
Mais Lidas
Para celebrar 20 anos de carreira, banda faz show gratuito em Dourados
Três veículos com mercadorias contrabandeadas são apreendidos
Empresa que fará projeto para construção da Ceasa de Dourados é definida
