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IMIGRAÇÃO

Quarto avião fretado com brasileiros deportados chega a Minas Gerais

15 fevereiro 2020 - 09h53Por G1

Um avião fretado pelo governo norte-americano chegou ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por volta de 22h40 desta sexta-feira, dia 14 de fevereiro. A BH Airport informou que a aeronave trouxe 80 passageiros, entre eles 40 crianças e adolescentes. Este é o quarto voo com deportados dos Estados Unidos a chegar ao Brasil.

O grupo fez uma refeição fornecida pelo aeroporto, e a maior parte dos passageiros deixou o complexo logo após o lanche.

Na última sexta-feira (7), outros 130 brasileiros que foram deportados pelos Estados Unidos chegaram a Confins. Um deles definiu como "muito sofrido" o tempo que ficou preso com a família. Ainda restavam 139 cidadãos do Brasil detidos sob custódia do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos EUA.

Em outubro de 2019, chegou a Belo Horizonte o primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. O desembarque marcou a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior. O segundo voo aterrissou em janeiro deste ano, com dezenas de brasileiros.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos EUA, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

Brasil não aceitava voos fretados com deportados desde 2006

A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal.

Um diplomata ouvido pela Agência Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação - o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios.

Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade.

Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos Estados Unidos, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro.

Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil.

O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos Estados Unidos.

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