Deputado Rodolfo Nogueira é considerado um dos maiores oposicionistas do atual governo - Crédito: Divulgação O Partido dos Trabalhadores voltou a acionar a Justiça contra o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL). Segundo a ação, o parlamentar estaria praticando “propaganda eleitoral antecipada” ao se posicionar contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Na representação, o PT alega que manifestações públicas e conteúdos nas redes sociais de Rodolfo Nogueira teriam “viés eleitoral” e ultrapassariam os limites da liberdade de expressão.
"Mas, na prática, o que se vê é um deputado exercendo exatamente aquilo para o qual foi eleito: fiscalizar, se posicionar e denunciar. Transformar opinião política em infração é um caminho perigoso e incompatível com qualquer democracia sólida", diz nota divulgada pela assessoria do parlamentar.
O PT já moveu outras representações semelhantes contra o parlamentar, inclusive envolvendo outdoors que foram retirados por decisão da Justiça Eleitoral.
"Ainda assim, o ponto central permanece: criticar o governo não pode ser tratado como crime", continua o material em resposta a ação.
Rodolfo Nogueira tem se destacado nacionalmente como uma das maiores oposição ao atual governo, defendendo pautas como direito à propriedade rural, combate ao crime organizado, liberdade econômica e valores conservadores. Seu mandato é marcado por atuação ativa, apresentação de projetos e presença constante junto à população.
"A nova ação reforça uma percepção clara no cenário político: quanto mais forte é a oposição, maior é a tentativa de silenciamento. Ao classificar críticas como “propaganda irregular”, abre-se um precedente perigoso, em que qualquer posicionamento contrário ao governo pode ser judicializado. Isso não enfraquece apenas um parlamentar. Enfraquece o próprio debate democrático. Rodolfo Nogueira não está em campanha antecipada. Está exercendo seu mandato", relata o material distribuído.
Entenda
O PT alega no documento, que Rodolfo Nogueira, na condição de pré-candidato à reeleição para deputado federal vem utilizando redes sociais oficiais como instrumento de "divulgação de conteúdo com viés eleitoral, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da mera crítica político-administrativa".
A representação foi realizada pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, presidido pelo também deputado federal, Vander Loubet.
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