Menu
Busca quinta, 22 de abril de 2021
(67) 99257-3397
ASSEMBLEIA DE MS

Proposta que altera a estrutura da Agepan deve ser votada hoje

03 março 2021 - 08h37Por Da Redação

Os deputados devem votar na sessão ordinária desta quarta-feira (3) proposta do Poder Executivo que altera a estrutura da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). As mudanças constam no Projeto de Lei 21/2021, pautado para primeira discussão. A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h.

O Projeto de Lei 21/2021 altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.363/2001, que criou a Agepan. Com as mudanças, são instituídos, na estrutura da agência, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica, Comitê Estadual de Serviços Públicos, Superintendência de Administração e Finanças e Câmaras Técnicas Setoriais.

 “Convém esclarecer que a reestruturação apresentada pretende modernizar primando pela eficiência na regulação dos serviços públicos, em âmbito estadual, com foco no fomento por projetos de infraestrutura em andamento no Estado, em especial relativos a rodovias, portos, aeroportos e resíduos sólidos”, afirma o governador Reinaldo Azambuja na justificativa da proposta.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Capitão Contar defende PL que pede placas informativas em obras públicas
LEGISLATIVO DE MS
Capitão Contar defende PL que pede placas informativas em obras públicas
Corinthians estreia na Sul-americana no Paraguai contra o River Plate
FUTEBOL
Corinthians estreia na Sul-americana no Paraguai contra o River Plate
Ciclista morre após ser atropelado enquanto explorava nova trilha
TERENOS
Ciclista morre após ser atropelado enquanto explorava nova trilha
MS espera produzir 9 milhões de toneladas de milho, mas estiagem já preocupa
AGRONEGÓCIO
MS espera produzir 9 milhões de toneladas de milho, mas estiagem já preocupa
Mentiras e covardias - mais um caso de omissão na violência doméstica
ARTIGO
Mentiras e covardias - mais um caso de omissão na violência doméstica
PORTO MURTINHO
Contorno rodoviário garante agilidade e exportação recorde em hidrovia
BR-163
Homem é preso por receptação ao ser abordado conduzindo veículo furtado
ENTRETENIMENTO
Jogos de cassino online: a melhor maneira de se divertir
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quinta-feira
DOURADOS
Discussão entre casal termina em homem ferido com facada na mão

Mais Lidas

TIRADENTES
Comércio, vacinação e bancos; veja o que funciona no feriado em Dourados
CLIMA
Dourados pode ter mínima abaixo de 10 graus na próxima semana, indica previsão 
BR-163
Mulher encontrada carbonizada estava desaparecida desde sábado
DOURADOS
Grupo receberia comissão se conseguisse negociar carga de maconha no Água Boa