terça, 19 de março de 2024
Dourados
27ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
BRASIL

Promulgação da PEC dos Precatórios deverá ser fatiada, diz Arthur Lira

02 dezembro 2021 - 21h50Por Agência Brasil

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

Na tarde desta quinta-feira, dia 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PM e Prefeitura realizam Roda de Conversa na Reserva Indígena
DOURADOS

PM e Prefeitura realizam Roda de Conversa na Reserva Indígena

Com 160 vagas, Funtrab promove Feirão da Empregabilidade
REGIÃO

Com 160 vagas, Funtrab promove Feirão da Empregabilidade

DOURADOS

Cursos de idiomas da UFGD estão com inscrições abertas até quinta

Dourados inicia a terça-feira com queda no preço da carne
COTAÇÃO

Dourados inicia a terça-feira com queda no preço da carne

TEMPO

Terça-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados

CAMPO GRANDE 

Menina de 10 anos é estuprada por amigo da família enquanto dormia

REGIÃO 

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social

CAMPO GRANDE 

Mulher é encontrada morta no quintal de residência toda revirada

EDUCAÇÃO

II Mostra de Programas e Projetos de Extensão da UEMS recebe inscrições

NOVA ANDRADINA

Mulher cede dados bancários a golpista e perde quase R$ 30 mil

Mais Lidas

SOLIDARIEDADE

Em luta contra tumor cerebral, sul-mato-grossense faz "vakinha" para cirurgia urgente

CACHOEIRINHA

Mulher atropelada em Dourados tem uma das pernas amputadas e continua em estado grave

MS

Barco com quatro pessoas afunda durante festival internacional de pesca em Corumbá

PONTA PORÃ

Mulher vai ao hospital e descobre ter feto calcificado há mais de 50 anos