Os deputados devem discutir e votar, na sessão desta quinta-feira (28), propostas relacionadas à promoção de direitos de pessoas com câncer, de idosos e de mulheres. No total, estão pautados seis projetos, a serem votados em redação final, segunda discussão e em discussão única.
A sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h.
Entre as proposições pautadas, está o Projeto de Lei 108/2021. A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro.
O projeto, aprovado em segunda discussão na sessão de terça-feira (26), será agora votado em redação final, por ter recebido uma emenda modificativa.
Projeto de Lei 157/2020, que cria campanha para proteger os idosos contra golpes financeiros, por meio da prevenção e repressão aos crimes de estelionato e da proteção e auxílio às vítimas. Também deve ser votado o Projeto de Lei 51/2021, que busca promover a igualdade entre mulheres e homens nas premiações em competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos.
Além dessas, outros três propostas devem ser votadas na sessão desta quinta-feira referentes a concessões de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.
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