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MESA DIRETORA

Projeto que prevê reeleição será votado hoje

17 setembro 2014 - 06h36

Vereadores de Dourados votam hoje o projeto de lei modifica a LOM (Lei Orgânica do Município) e autoriza a reeleição para a mesa diretora da Casa de Leis. A convocação para a Sessão Extraordinária foi divulgada na edição de ontem (16) do Diário Oficial do Município e está agendada para as 10h na Câmara. Atualmente, Idenor Machado (DEM) é quem está a frente da Casa e cumpre o segundo mandato [um em cada legislatura].

Caso a medida seja aprovada, todos os legisladores poderão voltar a concorrer aos cargos ocupados, o que tem causado um ‘racha’ na base aliado do local.

Em entrevista ao Dourados News na manhã de terça-feira, o vereador Maurício Lemes (PSB), do mesmo partido do prefeito Murilo Zauith, classificou a medida como um ‘golpe branco’.

“Estão tentando passar um projeto, sem o conhecimento da sociedade, em regime de urgência desnecessário e em pleno período eleitoral. Colocaram essa votação em meio a outras pautas que nada tem a ver com o tema. Acredito que esta é uma movimentação que fere os princípios republicanos e democráticos que garantem a alternância de poder em favor da sociedade. É uma situação que da maneira que está sendo proposta, fere o zelo pela credibilidade e transparência da Casa que é uma coisa que o próprio presidente diz defender”, acusou Lemes.

Para passar, a alteração do artigo nº 28 da LOM precisa do sinal positivo de dois terços dos legisladores.

Também procurado pelo Dourados News, o presidente Idenor Machado, que também é da base do prefeito, disse que tudo faz parte do processo democrático. Segundo ele, a mudança não significa a reeleição automática da mesa ou de seus componentes.

“Quem decide a eleição da mesa são os vereadores. Não estamos falando em reeleição automática. Como podem querer acusar um golpe sendo que o projeto será votado, e se for aprovado, todos os membros da Casa poderão se candidatar. Dourados é uma das únicas cidades que ainda não tem esse processo dentro da legislatura”, defendeu.

COMPOSIÇÃO

Atualmente a mesa diretora da Câmara de Vereadores é composta pelo presidente Idenor Machado (DEM), tendo Délia Razuk (PMDB) como vice-presidente, Dirceu Longhi (PT), 1º Secretário e Pedro Pepa (DEM) como 2º Secretário.

A alteração que permitiria a reeleição foi proposta pela própria mesa e divulgada pelo Dourados News no dia 18 de agosto. A nova medida já estaria contando conta com o apoio de sete vereadores, conforme o presidente da Casa. Caso seja aprovado, o projeto de lei ainda vai para segunda votação.

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