Projeto que beneficia gestante vai à sanção

Os deputados estaduais votaram sete matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (6), duas em redação final, por terem sofrido emenda, e cinco em discussão única.

Redação final

O Projeto de Lei 154/2020, do deputado Marçal Filho (PSDB), garante à gestante o direito de optar por analgesia em parto normal, cesariana nas diretrizes do Ministério da Saúde e dá outras providências vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O autor afirmou em tribuna que a proposta garante um parto mais humanizado.

De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), o Projeto de Lei 213/2021, que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água e energia elétrica nas contas das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no Estado, também segue à sanção governamental.

Discussão única

Em discussão única aprovaram o Projeto de Lei 254/2021 que denomina Dr. Manoel Alves o prédio da Polícia Civil do município de Rio Negro e os Projetos de Resolução 40/2021 e 42/2021, que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. O primeiro projeto segue à redação final por ter sofrido emendas e os demais seguem ao expediente.

Já os Projetos de Resolução 41/2021 e 43/2021 concedem a Comenda do Mérito Legislativo. O primeiro foi apresentado pelo deputado Herculano Borges e o segundo pelo deputado Marçal Filho. Aprovados em discussão única, ambos seguem ao expediente para promulgação.

Moções

Os parlamentares ainda aprovaram 15 indicações, 1 moção de aplausos, 3 moções de congratulações.