Os deputados votaram três projetos na manhã desta terça-feira (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e é aberta ao público em geral.
Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 281/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Governo Estadual a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões.
A proposta tramita em regime de urgência e teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira – reveja aqui. Segundo justificou o governador Eduardo Riedel (PSDB), o valor vai custear as obras de investimentos estratégicos ao estado com o Programa MS Ativo. Com a aprovação, a matéria segue para análise das comissões de mérito, para então ser analisado em segunda discussão.
Os deputados Pedro Kemp (PT), João Henrique (PL) e Zeca do PT (PT) questionaram o alto montante de possibilidade de empréstimo e também os valores de renúncias fiscais feitas pelo Estado. “O que justifica esse aperto, sufoco que estamos vivendo, que obriga o governo a lançar mão de empréstimo para fazer esses investimentos?”, questionou Kemp na tribuna. Por outro lado, Coronel David (PL) e Pedro Caravina (PSDB) defenderam o projeto. O presidente Gerson Claro (PP) e o deputado Paulo Duarte (PSB) disseram que os incentivos fiscais possibilitam uma série de investimentos que não seriam possíveis sem eles.
Segunda discussão
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 141/2025, que institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, foi aprovado por unanimidade. A data escolhida é 16 de fevereiro, em referência ao dia do nascimento da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro deste ano, em Campo Grande, pelo seu ex-namorado. Com a aprovação em segunda discussão, segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.
Discussão única
Também está na pauta, para ser votado em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 09/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), para o exercício de 2025. Vai ao expediente para promulgação.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Previsão indica calor e pancadas de chuva com trovoadas em Dourados neste domingo
Aberta seleção para cursos de idiomas semipresenciais
Jovem é levado à delegacia por desobediência durante abordagem no Jardim Água Boa
Basquete: Minas segue invicto e Sesi Franca se reabilita na Champions
Em Embu-Guaçu, apagão deixa 61% dos moradores sem luz
Mostra cultural gratuita ocorre neste sábado e domingo em Dourados
Flamengo vence Pyramids e vai à decisão da Copa Intercontinental
Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes
O que vai sobrar do país? Acorda, BRASIL!
Tradição dos Juliōes na produção de máscaras de Olinda chega ao Rio
Mais Lidas
Enquanto população elogia o Natal Encantado, vereadora critica decoração na Praça Antônio João
Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais
Inscrições para processo seletivo do IBGE entram na reta final com 9,5 mil vagas
