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CÂMARA FEDERAL

Projeto pode incluir iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet

07 novembro 2020 - 13h20Por Da Redação

O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciac?a?o cienti?fica em instituic?o?es pu?blicas de ensino fundamental, me?dio e te?cnico. Atualmente, o Pronac tem como foco captar e canalizar recursos para o setor da cultura no País. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Ao alterar a legislação vigente, o texto estabelece que os recursos captados por meio do Pronac também sejam utilizados para aumentar o envolvimento de alunos e professores em projetos de pesquisa e eventos cienti?ficos.

O projeto estabelece que o dispositivo inserido na Lei Rouanet será chamado de Graziela Barroso, em homenagem à professora, pesquisadora e botânica matogrossense que faleceu em 2003. Conhecida como a primeira grande dama da bota?nica brasileira, ela também é considerada a maior catalogadora de plantas da história do Brasil.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

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