Menu
Busca sexta, 26 de fevereiro de 2021
(67) 99257-3397
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto de lei pode aumentar recursos para extensão rural

19 janeiro 2021 - 15h24Por Da Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4370/20, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta a destinação de recursos para os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) por meio da destinação de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A proposta altera a Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Naturais Renováveis, reduzindo de 7% para 4% o percentual destinado à entidade reguladora do setor de mineração e destinando os outros 3% para a Anater.

"No ano de 2019, a arrecadação da CFEM ultrapassou os R$ 4,5 bilhões. Nossa proposta destina o percentual de 3% desse valor para a Anater promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural nos municípios das sub-bacias hidrográficas onde são implantadas atividades de aproveitamento dos recursos minerais, com o objetivo de dinamizar e diversificar a economia desses locais", explica o autor.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia Civil fecha boca-de-fumo pela 4ª vez em dois anos
CAMPO GRANDE
Polícia Civil fecha boca-de-fumo pela 4ª vez em dois anos
Caminhonete furtada é recuperada com quase duas toneladas de maconha
AMAMBAI
Caminhonete furtada é recuperada com quase duas toneladas de maconha
Adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal, despesa do Estado com pessoal chega a R$ 7,1 bilhões
ECONOMIA
Adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal, despesa do Estado com pessoal chega a R$ 7,1 bilhões
Envolvido com quadrilha de furtos de máquinas agrícolas paga fiança de R$ 10 mil e é liberado
DOURADOS
Envolvido com quadrilha de furtos de máquinas agrícolas paga fiança de R$ 10 mil e é liberado
LICENÇA AMBIENTAL
Renovação de licença ambiental
PARANHOS
Homem é encontrado morto em cidade de MS com mãos e pés decepados
TRÁFICO DE DROGAS
Carga de 29 toneladas de maconha é incinerada em Dourados
DOURADOS
MPE é contra autorização para ex-vereador alvo da Cifra Negra ser nomeado
LEVANTAMENTO
Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, mas é o maior para o ano
REGIÃO
Dupla é presa transportando drogas na MS-289

Mais Lidas

POLÍCIA
Identificada vítima fatal de acidente entre carretas
DOURADOS 
Operação desarticula quadrilha especializada em furtos de máquinas agrícolas
PARAGUAI
Quadrilha é presa com 1,4 tonelada de cocaína e até avião na fazenda de Pavão
PERIMETRAL NORTE
Carro é destruído pelo fogo após acidente em Dourados; veja o vídeo