Menu
Busca domingo, 28 de fevereiro de 2021
(67) 99257-3397
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto cria política nacional de recuperação de dependentes químicos em presídios

15 janeiro 2021 - 13h01Por Da Redação

O Projeto de Lei 3611/20 prevê tratamento de dependência química para presos, que deverão estar em alas separadas e ter acesso a atendimento de profissionais de saúde, inclusive consultas por chamadas de vídeo.

As medidas estão previstas em proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que cria uma política nacional de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

"Este projeto de lei tem como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade para analisarmos o problema da dependência de álcool e drogas no sistema prisional", diz o parlamentar. "Não é possível deixar de reconhecer que é muito difícil conseguir acabar com o tráfico de drogas para dentro dos presídios", afirma.

Estrutura
Segundo o projeto, o ambiente destinado aos dependentes químicos que estejam em tratamento deverá ter salas para atendimento individual, atividades em grupo e teleatendimento (com dispositivos que permitam a comunicação com profissionais de saúde por vídeo ou por voz).

Quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, ela poderá ser prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.

Recuperação
O apenado que cessar o uso de drogas deverá continuar, durante todo o cumprimento de sua pena, junto aos demais apenados em tratamento para dependência química, separado dos demais.

O detento só retornará para junto dos demais presos em caso de abandono do tratamento ou por motivos disciplinares. Não se considera abandono de tratamento a ocorrência de recaídas.

Saúde mental
A proposta determina que o poder público garanta atenção à saúde mental do apenado com dependência química por meio de ações de saúde direcionadas não apenas à redução do consumo de drogas, mas que também ajudem a diminuir os fatores de risco e a fortalecer fatores de proteção.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
EUA autorizam vacina da Johnson & Johnson contra a Covid-19
MS
Conselho Estadual da Juventude abre processo seletivo para representantes da sociedade civil
REGIÃO
Homem morre após colidir de motocicleta na fronteira
Homem ameaça esposa com faca e vai preso
DOURADOS
Homem ameaça esposa com faca e vai preso
Homem se envolve em acidente e é preso embriagado e com cocaína no carro
DOURADOS
Homem se envolve em acidente e é preso embriagado e com cocaína no carro
UTILIDADE PÚBLICA
Como descobrir se seus dados pessoais estão sendo utilizados por terceiros?
DOURADOS
Jovem colide moto e embriagado tenta fugir do hospital, mas é detido
TRÁFICO DE DROGAS
Homem é preso com droga que levaria para PR
ESPORTES
Vasco anuncia Marcelo Cabo como seu novo técnico
LOTERIA
Mega-Sena: aposta do Rio leva sozinha prêmio de R$ 49 milhões

Mais Lidas

DOURADOS 
Mulher é esfaqueada na região central e encaminhada ao HV em estado grave
DOURADOS 
Mulher que esfaqueou rival é autuada em flagrante por tentativa de homicídio
DOURADOS 
Mulher é presa após furtar residência no Altos do Indaiá
ITAQUIRAÍ
Acusado de matar homem com tiro na nuca diz que vítima ameaçava ex