quarta, 25 de maio de 2022
São Paulo
23°max
11°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
EDUCAÇÃO

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

27 janeiro 2022 - 13h58Por Agência Câmara

O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e o regime integral.

Sancionada lei do novo ensino médio
O projeto altera pontos da Lei 13.415/17, pela qual a carga horária mínima anual deverá ser de 1.000 horas agora em março, encerrados os cinco anos para aumento progressivo sobre as antigas 800 horas.

“É temerário dar prosseguimento a uma reforma que altera de modo estrutural a última etapa da educação básica no País, sobretudo se considerarmos que em 2022 as escolas retornarão de um período bastante conturbado devido à pandemia de Covid-19”, afirmou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Autora da proposta junto com outros 28 parlamentares, Rosa Neide disse que a ideia é assegurar a participação social e criar as condições para que os entes federativos, após a pandemia, possam regulamentar a reforma em situação de tranquilidade.

Quem já homologou as mudanças
Segundo a deputada, dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação indicam que os novos currículos do ensino médio já foram homologados em 13 estados e no Distrito Federal, mas ninguém adotou as mudanças. Em outros dez estados, as alterações seguem sob análise nos Conselhos Estaduais de Educação.

Rosa Neide lembrou ainda que o eventual adiamento não prejudicará o acesso ao apoio financeiro da União previsto na reforma. “O prazo de dez anos da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral só será contado após o termo de compromisso assinado pela unidade”, destacou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL

Homem é morto a tiro ao atacar guarnição da polícia com faca

JUDICIÁRIO

Sergio Moro vira réu em ação movida pelo PT por prejuízos à Petrobras

Polícia apreende carga de maconha na rodovia MS-164 em Ponta Porã
FRONTEIRA

Polícia apreende carga de maconha na rodovia MS-164 em Ponta Porã

ELEIÇÕES 2022

TSE aprova registro de federação partidária entre PT, PCdoB e PV

ESTADOS UNIDOS

Atirador mata 14 crianças e uma professora em escola no Texas

MERCADO FINANCEIRO

Dólar fecha em alta com mercado à espera de nova sinalização do Fed

BATAGUASSU

Polícia apreende 118 tabletes de maconha em tanque de combustível

FÁTIMA DO SUL

Pedido de cassação de vereador suspeito de agredir a esposa é arquivado

COSTA RICA

Adolescente que participou de execução para vingar estupro é apreendido

ENSINO SUPERIOR

Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

Mais Lidas

TRAGÉDIA

Homem morre e outro fica ferido em estado grave após acidente na Marcelino

DOURADOS

Vídeo mostra momento da colisão que terminou com morte de motociclista

MARCELINO PIRES

Vítima de acidente tinha 33 anos e era sargento na Venezuela antes de se mudar para Dourados

DOURADOS

Segunda vítima de acidente na Marcelino Pires morre no Hospital da Vida