O nome do comerciante e produtor rural Júlio Augusto Gomes Nunes, de Campo Grande, está no relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe o indiciamento de 61 pessoas por tentativa de golpe de Estado, relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de trabalhos, o documento definitivo da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) pediu, no total, o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. Além do comerciante de Campo Grande, o ex-presidente Jair Bolsonaro também está no relatório que propõe os indiciamentos pela tentativa de golpe de Estado.
O produtor sul-mato-grossense disse ser um "equívoco" no relatório. "O que falam em Brasília não tem relação nenhuma em Mato Grosso do Sul. Eu não tive relação com nada. Eu desconheço. Eu não tenho relação nenhuma. Quanto aos atos em Mato Grosso do Sul, não tive nada a ver", se justificou Júlio.
No relatório, Júlio é apontado como uma das lideranças de um grupo composto por produtores rurais e empresários que financiaram a "participação de parte de empresários do agronegócio no grupo informal denominado Movimento Brasil Verde e Amarelo (MBVA), responsável pelo envio de caminhões para Brasília e pelos bloqueios rodoviários realizados logo após o resultado das eleições de 2022".
O documento de mais de 1700 páginas não descarta que Júlio, junto de outros representantes do grupo criminoso, “estejam envolvidos diretamente no cometimento dos crimes dos arts. 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (Golpe de Estado) do Código Penal”.
CPI dos atos golpistas e relatório
No documento aprovado, nesta quarta-feira (18), a senadora Eliziane Gama apontou esforço deliberado do entorno de Bolsonaro para acirrar o ambiente político e estimular a adesão de simpatizantes a atos antidemocráticos.
O parecer também traçou um histórico antidemocrático da gestão Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente responsabilidade direta por ataques às instituições da República.
Como resultado, foram indiciados 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele também constam da lista, junto a outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal.
O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O que diz o relatório
Eliziane Gama atribuiu 26 tipos de delitos diferentes aos 61 indiciados. Os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado são os mais frequentes.
O relatório final destacou uma teia de aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. E apontou esforços empreendidos por ele — antes, durante e depois das eleições de 2022 — como fatores essenciais para os atos golpistas de 8 de janeiro.
O documento contém 314 menções ao nome do ex-presidente e 812 citações ao sobrenome Bolsonaro.
"As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro", afirmou a senadora.
Segundo Eliziane, o ambiente golpista teria sido incitado deliberadamente por Bolsonaro ao longo de seu mandato. Ela elencou como sinais dessa tentativa as agressões à Justiça Eleitoral, ao STF e à imprensa; a aproximação ideológica com setores das forças de segurança e militares do país; e o aparelhamento de órgãos de inteligência.
"Ainda assim, Jair Bolsonaro perdeu as eleições. O plano inicial — de tomar o poder por dentro — fracassou. [...] Sem votos, sem razão e sem hombridade, Jair Bolsonaro — ele mesmo o reconhece, e aqui o demonstramos — buscou 'alternativas'", escreveu.
A senadora relembrou a minuta de decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres; a tentativa de buscar apoio junto às Forças Armadas para um golpe de Estado; e um estímulo ao "caos social", com a ausência de reconhecimento da derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições.
Eliziane rechaçou a tese de que não houve uma tentativa de golpe de Estado durante os atos.
"Eles queriam tomar o poder. Eles acreditavam nessa possibilidade. Eles o diziam abertamente: em voz alta, nas redes sociais, em cada faixa ostentada na frente do Quartel-General do Exército. A invasão e a depredação dos prédios públicos seriam apenas o estopim", disse.
Segundo ela, a invasão só foi possível graças à “omissão premeditada e deliberada” de membros da cúpula da PM do DF; à “conivência e a leniência” de setores das Forças Armadas; e ao “treinamento, preparação, articulação” de vândalos, instigadores e financiadores.