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SÃO PAULO

Privatização da Sabesp é aprovada na Alesp após sessão tumultuada

06 dezembro 2023 - 22h20Por G1

O projeto que prevê a privatização da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira, dia 06 de dezembro, pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) após uma sessão marcada por tumulto que culminou na suspensão da discussão.

O texto recebeu 62 votos favoráveis e um contrário. Os deputados da oposição abandonaram a sessão depois do confronto entre a Polícia Militar e manifestantes. A polícia chegou a jogar spray de pimenta dentro do plenário. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes.

A deputada Delegada Graciela (PL) foi a única a votar contra o projeto. Segundo a TV Globo apurou, ela é cotada para disputar a prefeitura de Franca no próximo ano.

Antes da votação, manifestantes que estavam nas galerias tentaram invadir o plenário. O presidente da Casa, André do Prado (PL), pediu reforço da segurança. No plenário, PMs tiveram dificuldades para conter os manifestantes e entraram em confronto. Alguns manifestantes foram detidos durante o tumulto.

A sessão foi interrompida por 1h32min, o plenário foi esvaziado, e, por volta das 20h, a sessão foi retomada.

Deputados de PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede não voltaram ao plenário. "É impossível continuar esse processo no plenário hoje. Temos deputados com idade, grávida, e com problemas de saúde. Conversamos com o presidente e ele disse que vai retomar hoje", afirmou o deputado Paulo Fiorillo (PT).

Por que privatização da Sabesp coloca Brasil na contramão de outros países

Prioridade da gestão de Tarcísio de Freitas, aprovação é uma espécie de trunfo simbólico do governador, uma vez que, para sair do papel, ainda precisará do aval da Câmara da capital paulista (entenda mais abaixo).

A mudança no controle acionário de uma das maiores empresas de saneamento básico do mundo já é alvo de ações na Justiça paulista. Após a aprovação, os deputados contrários à privatização disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Como votaram os deputados

Os deputados dos partidos que compõem a base do governo Tarcísio de Freitas, Republicanos, Partido Liberal (PL), União Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo, votaram a favor da privatização da estatal.

Já os deputados da oposição, PT, PSOL, PSB e Rede, foram contrários, mas não votaram após ação da PM contra os manifestantes.

O que muda com a aprovação?

Por enquanto, nada. O governo até pode abrir um certame, mas, para que o saneamento da cidade de São Paulo, hoje responsável por mais de 44,5% do faturamento da Sabesp, faça parte, é necessário que a lei municipal seja alterada pelos vereadores na Câmara.

Histórico

Elaborado pelo Executivo, o projeto de lei foi enviado à Alesp, quando começou a tramitar na Casa.

Desde então, rendeu sessões acaloradas, como ocorreu na noite da terça (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que estavam acompanhando o debate nas galerias do plenário da Casa gritaram palavras de ordem contra a desestatização. Por volta das 22h40, durante um bate-boca, houve até troca de empurrões entre deputados.

A proposta de privatização também rendeu duas greves unificadas, encabeçadas pelo sindicato dos metroviários, que paralisaram linhas do Metrô e da CPTM contra a proposta.

Após a última, na semana passada, o governador elevou o tom, ameaçou os trabalhadores, e afirmou que a Sabesp será concedida à iniciativa privada em 2024.

 

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