Menu
Busca sábado, 25 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
PLANOS DE SAÚDE

Presidente veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

26 julho 2021 - 22h20Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões jurídicas. 

“Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil”, justifica o órgão. 

Além disso, o órgão justificou que o alto custo dos antineoplásicos orais e a imprevisibilidade de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderia comprometer a sustentabilidade dos planos privados. 

“O qual teria como consequência o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”, completou a subchefia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Motorista fica preso dentro de veículo após capotamento em Dourados
MS-156
Motorista fica preso dentro de veículo após capotamento em Dourados
Multivacinação de crianças e adolescentes inicia semana que vem
IMUNIZAÇÃO
Multivacinação de crianças e adolescentes inicia semana que vem
Ladrão invade lava-rápido para furtar notebook e dinheiro
DOURADOS 
Ladrão invade lava-rápido para furtar notebook e dinheiro
AMAMBAI
Mulher é presa transportando 145 tabletes de maconha em rodovia
A vida boa de ser vivida - e que está ao alcance de todos!
ARTIGO
A vida boa de ser vivida - e que está ao alcance de todos!
PONTA PORÃ
Lojas de veículos são alvos de disparos de arma de fogo na fronteira
RIO VERDE
Acidente envolvendo três carretas deixa motorista ferido e veículo tombado em MS
LOTERIA
Mega-Sena pode sortear R$ 7 milhões neste sábado
NA CAPITAL 
Douradenses participam da final da 'Batalha de Bandas' de MS neste sábado
FRONTEIRA
Motorista acaba preso com postes de concreto 'recheados' com maconha

Mais Lidas

DOURADOS
Homem é encontrado morto em casa por funcionária na Vila São Brás
RACISMO
Em SP, DJ Alok recorda exclusão de integrantes do 'Brô MCs' durante show em Dourados 
TRAGÉDIA 
Motociclista morre na BR-163 em Dourados após bater em uma capivara 
DOURADOS
Júri condena jovem que matou amiga com tiro na nuca e alegou 'acidente'