terça, 19 de março de 2024
Dourados
31ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
PLANOS DE SAÚDE

Presidente veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer

26 julho 2021 - 22h20Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

O texto, aprovado pelo legislativo, trata dos antineoplásicos, medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer. Esses remédios são usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, após manifestações técnicas do ministérios competentes, o projeto foi vetado por razões jurídicas. 

“Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil”, justifica o órgão. 

Além disso, o órgão justificou que o alto custo dos antineoplásicos orais e a imprevisibilidade de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderia comprometer a sustentabilidade dos planos privados. 

“O qual teria como consequência o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”, completou a subchefia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 67 milhões nesta terça-feira
LOTERIA

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 67 milhões nesta terça-feira

Conselho dos Direitos da Mulher debate "Dourados sem Misoginia"
POLÍTICA

Conselho dos Direitos da Mulher debate "Dourados sem Misoginia"

PM e Prefeitura realizam Roda de Conversa na Reserva Indígena
DOURADOS

PM e Prefeitura realizam Roda de Conversa na Reserva Indígena

Com 160 vagas, Funtrab promove Feirão da Empregabilidade
REGIÃO

Com 160 vagas, Funtrab promove Feirão da Empregabilidade

DOURADOS

Cursos de idiomas da UFGD estão com inscrições abertas até quinta

COTAÇÃO

Dourados inicia a terça-feira com queda no preço da carne

TEMPO

Terça-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados

CAMPO GRANDE 

Menina de 10 anos é estuprada por amigo da família enquanto dormia

REGIÃO 

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social

CAMPO GRANDE 

Mulher é encontrada morta no quintal de residência toda revirada

Mais Lidas

SOLIDARIEDADE

Em luta contra tumor cerebral, sul-mato-grossense faz "vakinha" para cirurgia urgente

MS

Barco com quatro pessoas afunda durante festival internacional de pesca em Corumbá

TEMPO

Onda de calor extremo em Dourados deve chegar ao fim hoje

CACHOEIRINHA

Mulher atropelada em Dourados tem uma das pernas amputadas e continua em estado grave