Hugo Leal tem até 9 de dezembro para entregar o relatório final à CMO - Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos DeputadosA Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro.
Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Cronograma
O relatório da receita deve ser publicado até 17 de novembro e votado no dia seguinte. Depois, o relatório preliminar será votado em 25 de novembro. O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro.
O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deixe seu Comentário
Leia Também
INMET emite dois alertas para Dourados e previsão indica chuva e queda de temperatura
Enem 2025: prorrogado prazo para pedir isenção da inscrição
O Ministério da Previdência Social alerta aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Golpista engana duas mulheres durante venda de motocicleta em rede social em Ponta Porã
Homem morre após confronto com a polícia em Campo Grande
Crédito do Trabalhador: Banco do Brasil ultrapassa marca de R$ 2 bilhões em empréstimos
Governo autoriza nomeação de mais de 4 mil aprovados no Concurso Nacional Unificado
Mulher é esfaqueada pelo marido após discussão em aldeia de Dourados
Agressor poderá ser monitorado eletronicamente em casos de violência doméstica
Acelerador Sirius desenvolve análise de rochas do pré-sal
Mais Lidas
Após ataque a caseiro, "Lei da Onça" pode ser criada em MS
Homem que morreu atingido por eucalipto em Dourados tinha 56 anos
Mulher é presa após esfaquear outras duas que bebiam com o seu marido em casa abandonada
