A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) 1.024/2024, que estabelece a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e regulamenta a profissão de instrutor da modalidade.
A relatora da proposta, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), afirmou que a medida tem como objetivo garantir a segurança técnica na prática do esporte, além de contribuir para o fortalecimento do turismo relacionado à atividade.
O projeto é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja apreciado também pelo Plenário do Senado.
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