A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por organização criminosa e corrupção passiva. O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas no processo que corre na Primeira Turma do STF.
Em março, os ministros da Primeira Turma decidiram por unanimidade tornar réus os três parlamentares, abrindo ação penal que seguirá agora para fase de instrução, com depoimentos de testemunhas e interrogatórios antes do julgamento do mérito.
Suposto esquema de cobrança de propina
De acordo com a denúncia recebida pelo STF, o grupo teria solicitado R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) como contrapartida pela destinação de R$ 6,67 milhões em emendas de saúde ao município.
A PGR aponta que Josimar Maranhãozinho liderava o grupo e controlava as emendas indicadas por ele e por colegas. Nas alegações finais, o órgão afirma que “as provas reunidas […] corroboram a acusação de que os réus constituíram organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina”.
O Ministério Público também sustenta que “não há dúvida de que os réus, sob a chefia do Deputado Josimar, constituíram e integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”.
Segundo a investigação, o deputado Bosco Costa usava a esposa e o filho para receber repasses relacionados às emendas, enquanto o esquema contava ainda com a atuação de lobistas e do agiota conhecido como Pacovan, já falecido.
De acordo com a PGR, o grupo exigia — inclusive com ameaças — a devolução de 25% dos valores destinados à saúde no município.
O que diz a PGR
Nas manifestações enviadas ao STF, a Procuradoria afirma que os parlamentares solicitaram vantagem indevida ao prefeito José Eudes Sampaio. Segundo o órgão, há “elementos probatórios” que indicam que os réus atuaram “de forma consciente e voluntária” para pedir o pagamento da propina.
A PGR também descreve tentativas sucessivas de cobrança coordenadas por integrantes do grupo. Em um dos trechos, o órgão registra que “iniciou-se a fase de solicitação da propina” após a liberação das emendas.
Próximos passos
Com a ação penal aberta, a Primeira Turma ouvirá testemunhas de acusação e defesa e, posteriormente, os próprios réus. Somente após essa etapa os ministros julgarão o mérito e decidirão se condenam ou absolvem os parlamentares.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Sétima rodada tem quatro jogos neste domingo e CEN pode abrir vantagem na liderança
Tragédia alerta sobre crimes contra pessoas íntimas para "punir" mulheres
Motorista tenta manobrar caminhão e veículo cai em buraco na calçada
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
Dupla especializada em furtos de motocicletas é presa em Dourados
Morre José Álvaro Moisés, intelectual fundador do PT
Em MS, folga no Carnaval depende do patrão e funcionários faltosos podem ter dia descontado
Em confronto decisivo, DAC enfrenta Bataguassu neste domingo no Douradão
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
