A PF (Polícia Federal) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A conclusão está no relatório de investigação que baseou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da PF.
Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi um dos alvos da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência, pasta a qual o órgão está subordinado.
De acordo com a investigação, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. No relatório, ele também é citado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.
Após apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, ele foi citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Além disso, a PF apontou que, em junho de 2021, na condição diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade.
A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benefícios.
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos”, diz a decisão de Mendonça.
Ministro
A PF também apontou que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social.
“Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil".
Como exemplo, a PF cita podemos citar mensagens de whatsapp e indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado.
Outro lado
A Agência Brasil não conseguiu localizar a defesa do ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação.
Em nota, a Conafer disse que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.
“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ator de 'O Poderoso Chefão', Robert Duvall morre aos 95 anos
Homem é 'fechado' ao sair de rodoviária, rendido por bandidos e tem carro roubado
Pobreza afeta desenvolvimento de bebês desde 6 meses, mostra pesquisa
Travesti tenta tirar arma de PM em abordagem e acaba atingida com três tiros
Parceria de Luisa Stefani vai para as oitavas de final em Dubai
Dourados está em alerta de chuvas intensas até terça-feira
Segunda noite terá cinco escolas encerrando desfiles na Passarela do Samba em Corumbá
Salva-vidas resgatam 453 pessoas no litoral fluminense
Equipe de monitoramento encontra corpo em área de mata no Parque das Nações Indígenas
Brasil encerra campanha histórica no esqui alpino
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
