A Câmara Municipal de Dourados aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 080/2026, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. A proposta, de autoria do vereador Pedro Pepa (União Brasil), foi referendada durante a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo.
Com a aprovação, a entidade dá um passo decisivo para a sua consolidação e expansão no município. O título de utilidade pública reconhece legalmente os serviços prestados e deixa a instituição apta a captar recursos públicos por meio de emendas parlamentares, verbas que serão aplicadas no custeio das atividades e na ampliação da estrutura física do local.
A equoterapia é reconhecida como um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar. Ela atua diretamente na reabilitação neuromotora e no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
Em Dourados, o Centro de Equoterapia do 2º Batalhão atende um público diversificado, com indicações para, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia cerebral, Trissomia do cromossomo 21 / Síndrome de Down (T21), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Deficiências físicas e intelectuais, Transtornos emocionais e comportamentais e Traumas e lesões (como AVC e amputações).
O tratamento promove benefícios visíveis nas áreas física, cognitiva, emocional e social dos praticantes. As sessões ocorrem uma vez por semana, com 30 minutos de prática direta com o animal.
Os atendimentos são conduzidos por uma equipe altamente qualificada, composta por profissionais especializados em equoterapia, auxiliares, guias e equipe de apoio, atendendo 40 (quarenta) pacientes com um total de 160 (cento e sessenta) sessões/mês, sendo que existe na fila de espera 378 (trezentos e setenta e oito) pacientes aguardando vaga.
O vereador Pedro Pepa celebrou a conquista e destacou a importância de garantir sustentabilidade financeira para o projeto.
"Ficamos muito felizes com a aprovação do projeto de utilidade pública do Centro de Equoterapia. Agora, a entidade fica apta a receber recursos via emendas parlamentares. Esse apoio financeiro será fundamental para auxiliar no custeio do projeto e, principalmente, na implantação de uma estrutura física que nos permita aumentar o número de atendimentos à comunidade douradense", afirmou o parlamentar.
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Projeto do vereador Pedro Pepa foi aprovado em segunda votação, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (6), na Câmara - Crédito: Divulgação