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ELEIÇÕES 2020

PEC apresentada no Congresso pode prorrogar mandato de Délia e vereadores

22 maio 2020 - 09h09Por Adriano Moretto

PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada na quarta-feira (20/5) no Senado Federal, quer ampliar os mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos. A proposta foi assinada por 27 senadores, entre eles o sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD). 

Como justificativas, os parlamentares consideraram a segurança jurídica do pleito agendado inicialmente para outubro, porém, que deve sofrer adiamento por conta da pandemia do novo coronavírus, além de utilizar os recursos destinados à justiça eleitoral para a realização das eleições no combate à doença. 

Outro ponto defendido na PEC é o da oportunidade de unificar as disputas.

Atualmente as eleições são realizadas no país de dois em dois anos e, ao se juntar os processos de escolha do eleitorado, os senadores acreditam que haverá economia de dinheiro público usado no fundo eleitoral. 

O texto será analisado pelo Senado e Câmara dos Deputados e caso a medida avance, os chefes de Executivo e legisladores permanecerão no cargo até 2022, encerrando o ciclo eletivo em seis anos nos respectivos cargos. Em Dourados, Délia Razuk (PTB) e os 19 parlamentares da Câmara seguiriam os trabalhos iniciados em 2016. 

Possibilidade de passar

Na Capital federal, Brasília (DF), o clima perante a classe política é de tensão diante do avanço da pandemia, que já matou mais de 20 mil pessoas no Brasil e já existe a possibilidade real de se discutir essa alternativa, segundo fonte ouvida pela reportagem. 

Procurado pelo Dourados News, o advogado André Borges, que já atuou como juiz eleitoral, disse que para ser aprovado o processo de unificação, são necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado, o que não seria simples de acontecer. 

“São dois turnos de votação na Câmara e no Senado e 3/5 dos votos. É um “quórum pesado”, mas já alcançado em inúmeras outras situações até menos importantes”, disse na manhã desta sexta-feira (22/5).

Na opinião dele, o país ganhará muito – principalmente na economia dos recursos públicos - com a unificação das eleições, porém, acredita que isso só acontecerá se a situação piorar. 

“Essa alteração da Constituição só tem chance de aprovação se a situação da pandemia piorar muito, unindo a classe política. Sendo aprovada, o Brasil ganhará muito, unificando os prazos dos mandatos eletivos e economizando bilhões de reais com os gastos para realização das eleições e das campanhas dos políticos. Ou seja, da pandemia sairá pelo menos um resultado ótimo, aguardado há tempos”, contou o advogado André Borges.

O primeiro turno do pleito municipal está agendado para o dia 4 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver necessidade da disputa em segundo turno, a disputa ocorre no dia 25 do mesmo mês. 

 

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