Menu
Busca domingo, 24 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Pautados quatro projetos de lei para a sessão desta manhã

03 dezembro 2020 - 09h23Por Da Redação

Durante a sessão mista desta quinta-feira (3), está prevista a análise de quatro matérias pelos deputados estaduais. 

Redação Final

Em redação final, está pautado o Projeto de Lei 62/2020 que dispõe sobre implementar protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19.

2ª discussão

Em segunda discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei 106/2020 que dispõe sobre a implantação de Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com transtorno de espectro autista, em Mato Grosso do Sul, A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

1ª discussão

Em primeira discussão, pautado o Projeto de Lei 211/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos, no Estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou a matéria constitucional.

Por fim, também em primeira discussão, deve ser apreciado o Projeto de Lei 215/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, no âmbito do Estado de Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências, com parecer favorável da CCJR.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para obras inéditas
BRASIL
Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para obras inéditas
Pré-matrículas na rede municipal vão de segunda a sexta-feira
DOURADOS
Pré-matrículas na rede municipal vão de segunda a sexta-feira
Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
PANDEMIA
Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
Em alerta, Dourados pode ter janeiro mais chuvoso da história
CLIMA
Em alerta, Dourados pode ter janeiro mais chuvoso da história
Startup de design investe em site para vender produtos sul-mato-grossenses
ESTADO
Startup de design investe em site para vender produtos sul-mato-grossenses
COVID-19
Promotora pede esclarecimentos sobre vacinação em Dourados e Laguna Carapã
FUTEBOL
Floresta-CE é o 1º a se classificar à final da Série D do Brasileiro
CLIMA
Meteorologia prevê domingo com períodos de sol e ar abafado em MS
DOURADOS
Preso flagrado com droga na cela é levado para delegacia e de volta à prisão 
PANDEMIA
Domingo começa com confirmação de três mortes por Covid-19 em Dourados

Mais Lidas

CENTRO
Primeiro acidente de trânsito com vítima fatal neste ano é registrado em Dourados
TRAGÉDIA
Segundo acidente de trânsito com vítima fatal é registrado em Dourados
TRAGÉDIA
Vídeo mostra momento exato de acidente com vítima fatal em Dourados
DOURADOS
Motociclista que morreu após colisão em cruzamento invadiu via preferencial