terça, 18 de janeiro de 2022
Dourados
38°max
23°min
Campo Grande
35°max
24°min
Três Lagoas
36°max
24°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
LEGISLATIVO DE MS

Pautados quatro projetos de lei para a sessão desta manhã

03 dezembro 2020 - 09h23Por Da Redação

Durante a sessão mista desta quinta-feira (3), está prevista a análise de quatro matérias pelos deputados estaduais. 

Redação Final

Em redação final, está pautado o Projeto de Lei 62/2020 que dispõe sobre implementar protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19.

2ª discussão

Em segunda discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei 106/2020 que dispõe sobre a implantação de Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com transtorno de espectro autista, em Mato Grosso do Sul, A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

1ª discussão

Em primeira discussão, pautado o Projeto de Lei 211/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos, no Estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou a matéria constitucional.

Por fim, também em primeira discussão, deve ser apreciado o Projeto de Lei 215/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, no âmbito do Estado de Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências, com parecer favorável da CCJR.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tempo de despertar
OPINIÃO

Tempo de despertar

Primeira vacinada em Dourados, Ana Vitória enfrentou restrições por causa da diabetes
PÚBLICO INFANTIL

Primeira vacinada em Dourados, Ana Vitória enfrentou restrições por causa da diabetes

STF

Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Veículo com registro de roubo em São Paulo é recuperado na capital
PRODUTO DE CRIME

Veículo com registro de roubo em São Paulo é recuperado na capital

Artesanato sul-mato-grossense é vendido para loja de decorações em Minas Gerais
MS

Artesanato sul-mato-grossense é vendido para loja de decorações em Minas Gerais

DOURADOS

Pais devem procurar unidades de saúde para agendar vacinação de crianças contra Covid-19

INADIMPLÊNCIA

Brasil encerrou 2021 com recorde de endividados

NEGÓCIOS E CIA

ICMS: congelamento será suspenso a partir do dia 31

DOURADOS

Após ser repreendido por fumar maconha, jovem agride a mãe e vai parar na delegacia

EXAME

Inscrições para a 1ª etapa do Revalida 2022 já podem ser feitas no site

Mais Lidas

REGIÃO

Ação conjunta apreende carga de cocaína avaliada em mais de R$ 7 milhões

DOURADOS

Rede Municipal realiza 1ª designação de alunos nesta segunda-feira

DOURADOS

Mulher 'ostenta' pistola em bairro e acaba presa por porte ilegal

MS

Homem morre enquanto tomava cerveja e suspeita é de envenenamento