Parlamentares analisam sete matérias na primeira sessão ordinária da semana

Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (9), sete projetos distribuídos entre discussão única, segunda e primeira discussão. Os projetos tratam de temas administrativos, sociais, de saúde, cultura e fiscalização de serviços públicos no Estado.

Em discussão única, os parlamentares apreciarão o Projeto de Decreto Legislativo 13/2025, de autoria da Mesa Diretora (2025-2026). A matéria aprova o Balanço Geral do Governo do Estado, relativo ao exercício econômico-financeiro de 2023.

Também em discussão única serão analisados dois projetos: o Projeto de Lei 265/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold). E o Projeto de Lei 278/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (MSAMAACRI).

Em segunda discussão, os parlamentares votarão duas propostas. O Projeto de Lei 163/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), dispõe sobre a possibilidade da realização de orientação e de treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul. E de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 209/2025 inclui a tradicional Festa do Mel, realizada em Guia Lopes da Laguna, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Em primeira discussão, os deputados apreciarão o Projeto de Lei 251/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que propõe a inclusão da Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e da Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Encerrando a pauta do dia, será analisado o Projeto de Lei 299/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG) do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.