Justiça Itinerante presta serviços em comunidades indígenas

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Justiça Itinerante, levou cidadania à população indígena do município de Paranhos, na região de fronteira com o Paraguai. Nos dias 16 e 17 de setembro, a Carreta da Justiça esteve na cidade e realizou atendimentos aos indígenas das aldeias Ypoi Triunfo, Sete Cerros e Potrero Guaçu. Entre os serviços, o TJ/MS realizou o casamento de indígenas no idioma guarani, com a presença de tradutores.

Foi o caso de um trabalhador rural de 94 anos, que teve sua união estável de 43 anos reconhecida e convertida em casamento. Aconteceu o mesmo para um comerciante de 81 anos, que se casou com regime de separação total de bens após uma união estável de seis meses. Ao todo, foram realizados 46 reconhecimentos de união estável e conversão em casamento, 11 divórcios, duas dissoluções de união estável e oito ações de alimentos.

Além disso, foram abertas 68 ações e realizados 250 agendamentos, atendimentos, consultas e esclarecimentos jurídicos em geral. No total, 402 pessoas foram atendidas durante os dois dias de prestação de serviços. O atendimento aconteceu em parceria com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS).

A Unidade da Justiça Itinerante do TJMS, conhecida como Carreta da Justiça, funciona com unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas (municípios), distritos e povoados, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive Tribunal do Júri. Em Paranhos, o responsável foi o juiz Roberto Hipólito da Silva Junior.

A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante os itinerários. A iniciativa, apoiada integralmente pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem obtido êxito em levar a cidadania às comunidades afastadas e aproximar a justiça dos cidadãos socioeconomicamente vulneráveis.