O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de um fórum nacional para propor mudanças na estrutura política. Em reunião nesta segunda-feira (7), a OAB também se posicionou contrária à criação de uma assembléia constituinte para tratar da reforma.
A proposta de instalação de uma constituinte para tratar da reforma política foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, em reunião com juristas. No primeiro semestre deste ano, a OAB já havia se posicionado contra a idéia.
O Fórum Permanente da Cidadania pela Reforma Política será coordenado por Fábio Konder Comparato, membro da OAB. O fórum será responsável pela elaboração de uma proposta sobre o tema, a ser apresentada ao Congresso Nacional. Representantes da sociedade civil e dos partidos políticos serão convidados a participar da iniciativa. A primeira reunião deverá ocorrer em 12 de setembro.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, disse que é importante manter a discussão sobre a reforma política para, inclusive, elevar a qualidade do debate eleitoral. Segundo ele, os candidatos estão mais preocupados em criticar os adversários do que apresentar programas de campanha. “O nível das campanhas até agora é bastante sofrível. Estamos vendo campanhas que não são propositivas, campanhas muito mais na crítica”, avaliou.
Busato informou que a OAB pretende convidar os candidatos à Presidência da República para apresentarem, em debates individuais, pelo menos dez propostas de campanha. “Essas propostas serão devidamente arquivadas, registradas e expostas ao longo do mandato presidencial”, explicou.
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