O Brasil da incerteza... Para onde vamos?, por Rodolpho Barreto

FUTURO? Se existe hoje uma certeza dominante no coração dos brasileiros é a de que o Brasil precisa mudar. Gerações antes de nós – e mesmo a nossa própria – cresceram com a esperança de que o Brasil seria o país do futuro, ainda que, no presente de cada época, as coisas não fossem tão bem quanto todos gostariam. Mas, infelizmente, a sociedade brasileira abraçou cada vez mais a ideologia da dependência do Estado, esperando de forma exagerada que essa entidade cumprisse a obrigação de prover todas as nossas necessidades humanas. Como resultado, surgiram entre nós lideranças políticas de caráter cada vez mais populista, amparadas na ingenuidade do povo.

Com a Constituição de 1988, instaurou-se no Brasil uma democracia participativa. De fato, em seu artigo 1º, a Carta Magna garante que “todo o poder emana do povo”. Porém, o que temos visto nestas três décadas de redemocratização é uma distância crescente entre o povo e seus representantes. Tivemos pacotes econômicos desastrosos, confiscos, recessão e aumento do desemprego, explosão da criminalidade e das drogas, sucateamento do sistema escolar, insuficiência do saneamento e saúde em geral precária, ampliação da pobreza e das esmolas estatais, alguma expectativa de melhora e muita frustração. E a corrupção - se institucionalizou. Pelo jeito, anistia só pode para corruptos! É decepcionante.

A desigualdade econômica gerada por aqueles que usam o governo para conseguir vantagens é uma barreira que impede o progresso econômico da maioria da população. O filósofo Michel de Montaigne escreveu muitas obras sobre as instituições, e ao analisar o papel dos parlamentos numa sociedade, cunhou uma das suas mais célebres frases: "Nenhum governo está isento de legislar absurdos. O problema é quando tais absurdos são levados a sério". Quem é mais culpado, o golpista que promete vantagens ou o trouxa que acredita? Em ano de eleições, os políticos falam tudo que o povo carente quer ouvir, em busca de votos. "Vai ter picanha e cervejinha"! E há quem acredite!? Muitos, portanto, são os verdadeiros golpistas, no sentido real da palavra.

ECONOMIA? O protagonismo da mudança, portanto, está nas mãos do eleitor. O governo geralmente só muda se é forçado a mudar. E o político em geral só muda de política quando sente que perde voto. O contraste da situação política e social brasileira em comparação com vários outros países gera uma incessante busca por respostas. Por que o Brasil é assim? Existem uma série de conclusões, e a principal delas é que as lideranças que dominaram o cenário político nas últimas décadas sempre tiveram enorme desprezo pela liberdade econômica e preferiram acreditar que a saída possível para o desenvolvimento era o planejamento estatal da economia. Sabemos que não deu certo.

Enquanto boa parte dos países democráticos se liberalizou, o Brasil continua do mesmo jeito. Temos alguns altos e baixos, mas em relação ao resto do globo as coisas parecem não mudar no nosso país. Praticamente o mundo todo se moveu na direção de menos impostos, mais privatizações, negócios mais livres, e o Brasil ainda tem muito a fazer em relação a isso. Por aqui, o maior violador da liberdade econômica das pessoas é o próprio estado. Quando o Estado cobra impostos demais, quando faz regulações demais, torna nossa vida muito pior. É sempre assim: quanto mais um país acumula poder estatal, pior fica para a sociedade e o indivíduo. (Maria Helena)

É sempre bom lembrar que o Brasil é um dos países mais protecionistas do mundo. Por aqui, chegam menos produtos e as informações circulam com mais lentidão que em outras economias. Sabe quando o brasileiro viaja e volta com a sensação de que no Brasil tudo é mais caro e com menos variedade? É porque a economia é fechada demais. Não é razoável que ter um carro “popular” ainda seja um símbolo de status no nosso país. Que pelo preço de popular não tem nada! Enfim, essas são reflexões para termos em mente por causa do pleito eleitoral que se aproxima. A vida acontece nas cidades, não em Brasília, que mais atrapalha do que ajuda, vamos combinar. Portanto, o que queremos em nossos municípios?

SEGURANÇA? Muitas das nossas mazelas ocorrem porque ainda temos um Executivo e Legislativo muito burocráticos, centralizadores e corruptos, infelizmente. Mas não podemos esquecer também do nosso Judiciário, que é sobrecarregado, moroso e ineficiente. A ação da Suprema Corte na legislação e a judicialização de casos que deveriam ser resolvidos em outras instâncias prejudica o ambiente de negócios. Para piorar, há influências externas no Judiciário, o que nas cidades grandes é entendido como lobby, nas pequenas é intimidação. Quanto mais a política entra no Judiciário, mais a verdadeira justiça fica de lado. Triste! Mas é a realidade...

É preciso que os "poderosos" tenham menos poder. O país tem dificuldade de implementar câmaras de arbitragem (uma instância para resolução de conflitos de forma não judicial) e fica preso na ineficiência sistêmica. É difícil decidir bem quando você tem que decidir sobre tudo. Para completar, o nosso Judiciário é um dos mais caros do mundo. Precisamos melhorar a gestão dos processos, automatizar tribunais, criar resoluções alternativas de litígios e reduzir o favoritismo na obtenção de sentenças e votos. Essas medidas podem ajudar o Brasil a reduzir a insegurança jurídica atual. Vamos refletir mais sobre esse tema?

Diversos fatores determinam aumento dos investimentos, criação de empregos e aumento da produtividade, com o objetivo de elevar a renda por pessoa. Neste ponto, há consenso mundial que um aspecto fundamental é a “segurança jurídica”, como elemento indutor do progresso material e, por consequência, da melhoria social e redução da pobreza. Sempre que empresários nacionais e estrangeiros são procurados por governos interessados em atrair investimentos para seus países, a primeira condição que afirmam ser requerida para a decisão de investir é a segurança jurídica no local escolhido para construir seus negócios.

JUSTIÇA? Atualmente, em nosso país, as deficiências econômicas, políticas, éticas e legais respondem por um ambiente institucional negativo, que reduz a confiança na segurança jurídica e inibe os investimentos e os negócios. O efeito da insegurança referida é sempre desestimular a iniciativa empresarial e afugentar os investidores. Um ambiente geral marcado por instabilidade das leis e do sistema de Justiça, somado a precário funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, provoca crescente falta de confiança, baixo crescimento econômico, desemprego e pobreza.

Em maior ou menor grau conforme a circunstância, é isso que vem ocorrendo no Brasil, fazendo que próximo ao fim da primeira metade desta década o país caminhe para passar mais uma década de estagnação. Mas a percepção das pessoas e dos agentes econômicos, políticos e sociais não é imutável, pelo contrário: a cada decisão de governo e a cada decisão judicial, especialmente as tomadas pelos tribunais superiores, a taxa de confiança se move. No Brasil, tem se movido para baixo, piorando o que já não é bom. (Fonte: gazetadopovo.com)

Estabilidade e confiança são dessas coisas que exigem muitos anos para serem conquistadas, mas que podem ser perdidas em pouco tempo. É possível recuperar? Sim, mas com muito tempo e esforço em mostrar os novos rumos. Além do mais, a recuperação nunca chega de uma só vez, mesmo porque os agentes políticos e econômicos observam as melhorias com cautela e não tomam decisões de investimentos e negócios ao primeiro sinal de algum avanço positivo. De certa forma, a sabedoria popular ensina que credibilidade é algo que se perde rápido e se recupera muito lentamente.

ESPERANÇA? Nesse cenário, em que o Brasil está metido profundamente, há um ingrediente complicador que agrava as mazelas e a desconfiança. Trata-se da internacionalização da fama de país instável, no qual até mesmo os tribunais superiores funcionam mal, não seguem a Constituição e as leis com o rigor que se espera dos altos escalões da Justiça. Tudo isso contribui para o quadro de anomia social, conceito este criado pelo sociólogo Émile Durkheim para caracterizar momentos ou fases em que ocorre a interrupção das regras que regem os indivíduos e a vida coletiva. E está muito claro que aqui não há mais regras claras, ou seja, tudo que está nas Leis e na Constituição pode ser interpretado, desvirtuado e até inventado, ao sabor dos interesses políticos das autoridades de plantão.

A palavra “anomia” vem do grego nomos (norma) acrescido do prefixo de negação “a-”. Num quadro de anomia social, ocorre a perda de função das leis, das normas públicas e da própria Constituição, e é uma situação muito perigosa, de consequências imprevisíveis, além das obrigatórias mazelas do desemprego e do aumento da pobreza e da criminalidade. No Brasil, infelizmente, os pesos e contrapesos não estão funcionando, pois o parlamento nacional padece de uma concepção estrutural muito malfeita, representada pelo fato de que os agentes encarregados de inibir desvios das altas esferas de Justiça (deputados e senadores) são eles próprios processados e julgados pelos mesmos juízes. Por óbvio, isso não tem como funcionar, sobretudo em momentos de crise. Essa lógica precisa mudar.

A situação brasileira é cada vez mais bizarra, e a ditadura da toga vai se consolidando sob a inoperância cúmplice do Senado, em que pese o esforço heroico da oposição minoritária. Como lembraram os deputados Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, mais da metade dos senadores indecisos quanto ao impeachment de Moraes são do PSD, partido de Kassab e do próprio Rodrigo Pacheco, o maior cúmplice de Moraes. Boicotar o número 55 nas urnas é essencial, portanto. O centrão fisiológico blinda Moraes e impede o restabelecimento da democracia em nosso país. Parte da velha imprensa também oferece narrativas falsas para justificar o injustificável. O país segue afundando e o povo, impotente, tenta alimentar alguma esperança. Ela, afinal, é a última que morre. Tomara que não morra de vez! (Rodrigo Constantino)