Deputado Marçal é autor da Lei de conscientização sobre o relacionamento abusivo - Crédito: Divulgação Com a proximidade do Dia dos Namorados, 12 de junho, os relacionamentos passam a ser o assunto do momento. Mas é importante chamar atenção para uma questão: os relacionamentos abusivos. Sinais, gestos e ações que indicam que a vida do casal caminha para violências devem ser observados, avalia o deputado estadual Marçal Filho (PP).
Autor da Lei 5.579 que criou em 2020 em Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, o deputado chama a atenção para relações que passam a ideia de companheirismo, mas na prática são completamente diferentes. O grande problema é que nem sempre a vítima que sofre com todos os sinais percebe e se mantém numa relação tóxica.
"Muitas mulheres sofrem violência e não se dão conta, sendo ora xingadas, reprimidas, ciúme excessivo, chantagem, controle, expostas em grupos, com a autoestima atingida e até mesmo perdem a autonomia sobre seu patrimônio”, alerta Marçal Filho sobre alguns dos sinais.
A Lei em vigor há dois anos no Estado propõe campanha na semana que antecede o dia 12 de junho, e tem como proposta ampliar o conhecimento de toda a população sobre o relacionamento abusivo.
Também incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo tem o objetivo de promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.
As cidades de Amambai e Três Lagoas, por exemplo, estão com programações voltadas à conscientização ao relacionamento abusivo. Em Amambai, evento promovido pela prefeitura convidou o Ministério Público Estadual para discutir o assunto com a sociedade. Em Três Lagoas, por se tratar de uma cidade com empresas de grande porte, a prefeitura decidiu realizar uma série de palestras em indústrias do município, reforçando como identificar os sinais do relacionamento abusivo e como ajudar a vítima a se libertar da situação.
"Essa é a proposta da lei, de realizar ações de conscientização por meio de informativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, e produção de materiais impressos ou online", explica Marçal Filho.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa de MS, o deputado ainda alerta sobre os casos de violência que chegam ao feminicídio. Para ele, é preciso dar um basta na violência doméstica, por isso é importante discutir sobre o assunto e ajudar a vítima.
Relatório de Feminicídio 2021 divulgado semana passada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) traz levantamento de dados de 2017 a 2021, relativos a 89 ações penais de feminicídios. A maioria das mulheres (59%) é assassinada dentro de casa e a forma do crime revela a extrema violência.
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